Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 3241 proferida nos autos. respectivamente, para que as partes não sejam surpreendidas após PROCESSO: 0010149-76.2020.5.03.0024 o ajuizamento do processo e a bem de se respeitar o direito AUTOR: IGOR SOARES DIAS adquirido, a regra do tempus regit actum e o devido processo legal RÉU: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA (Resol. 41/2018, do C. TST, e precedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Marcelino Matias da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504617-67.2019.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Lenildo Oliveira da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2023 PROCESSO :1501194-41.2015.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Cdhu Cia Desenv Hab Urbano do Estado Sp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501195-26.2015.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Cdhu Cia Desenv Hab U

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 3239 Razões finais orais pelas partes. viga mestra sobre a qual se fundamenta variados dispositivos Tudo visto e examinado. legais. É o relatório. Desse princípio, decorre, por exemplo, a equiparação salarial prevista no art. 461; ou seja, este dispositivo legal é a formalização II – FUNDAMENTOS daquele princípio. 1. CONSIDERAÇÃO INICIAL. LEI 13.467/2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Marcelino Matias da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504617-67.2019.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Lenildo Oliveira da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 EXECTDA : Marilza Candido Pinheiro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504379-14.2020.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA EXECTDA : Marilza Candido Pinheiro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504380-96.2020.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA M

Caderno único ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1707 - Reintegração / Manutenção de Posse 10445 - Esbulho / Turbação / Ameaça 201 - VARA CIVEL DO PARANOA JOSE RIBEIRO DE ALMEIDA DF030466 - DANNY MOREIRA DUARTE Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.08.1.008275-7 ALEATORIA 19/12/2012 1054 - ALIMENTOS 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 6239 -

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1864 Inexistente, assim, a hipótese de indeferimento da inicial, rejeita-se a preliminar suscitada sob tal epígrafe. É bem verdade que o simples fato de a referida testemunha ter intentado ação trabalhista em face da ré não lhe retiraria a idoneidade para depor, nos termos da Súmula n. 357/TST. 5. PRESCRIÇÃO Ocorre que, no caso em exame, a depoente reconheceu que

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO ERMENEGILDO DE OLIVEIRA, no prazo legal, asdiferenças salariais pela aplicação do reajuste de 2,5% (dois vírgula cinco por ADVOGADO 3238 INGRID CORDEIRO DE MORAIS(OAB: 207476/MG) LUIS ANDRE MARTINS DA COSTA VASCONCELOS(OAB: 45185/MG) cento), a partir de 01/01/2014, observando-se a prescrição declarada, e os reflexos em 13º salários, horas extras, férias +

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1859 Rejeitam-se os protestos. A impugnação de valores sem demonstração de sua exorbitância em relação aos títulos pleiteados é genérica e não merece ser 8. DIFERENÇAS SALARIAIS acolhida. A autora alega que exerce as mesmas funções que os empregados Rejeita-se também a impugnação genérica aos documentos ANA PAULA MAGALHÃES TRINDADE, LEONARDO DAVID junt