Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ATO Nº 561/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos dos artigos 18 e 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e do art. 19-A da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, PROMOÇÃO, aos servidores ocupantes de carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA METROPOLITANA B MONTE CARMELO ORGAO CENTRAL OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PONTE NOVA SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI VARGINHA VARGINHA VARGINHA MARIA DAS GRACAS BELLINI DE TOLEDO XAVIER OSAIDE BATISTA COSTA GIRLEI ALVES DUARTE SILVANA ARAUJO AMARAL DA SILVA GAROFALO EDNARDO TEIXEIRA LEAO JORGE TADEU DE BRITO MACHADO GUIMARAES RONILSON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, ministrado pela Escola Janaubense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa, 18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Janaúba PORTARIA n.º 1137/2019 Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Caio Martins Presidente: Maria Tereza Lara ATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2016 – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LICENÇA LUTO. Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por dois dias ao MASP: 1.018.027-1, ANTONIO GERALDO TOLENTINO SOUZA, a partir de 30/08/2016. ATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2016 – FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO Autoriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, ministrado pela Escola Janaubense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa, 18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Janaúba PORTARIA n.º 1137/2019 Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 109/2019 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Rubim – Servidora aposentada, Masp 347.143-0, Dóris Neia Menezes Ribeiro, PEB1P, Adm. 1, Ato nº 24/2015, publicado em 16/06/2015, por incorreção no nome. Onde se lê: Dóris Neia Menezes, leia-se: Dóris Neia Menezes Ribeiro. RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 2457/2016 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12778171 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 109/2019 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Rubim – Servidora aposentada, Masp 347.143-0, Dóris Neia Menezes Ribeiro, PEB1P, Adm. 1, Ato nº 24/2015, publicado em 16/06/2015, por incorreção no nome. Onde se lê: Dóris Neia Menezes, leia-se: Dóris Neia Menezes Ribeiro. RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –