Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 REQTE : Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto ADVOGADO : 56714/SP - Maria Augustinha N. Teixeira Branco REQDO : Frank Cesar de Oliveira VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1039149-98.2015.8.26.0506 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO EMBARGDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 PROCESSO :1052857-50.2017.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Euripedes Jose Caldecea ADVOGADO : 133572/SP - Andre Renato Servidoni REQDO : Gustavo Martins Vargas VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020103-50.2020.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristiano Raimundo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 104 - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.L.C.G. - M.S.C. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: DEVANIR DANIEL DA SILVA (OAB 321869/SP), GISELE FERES SIQUEIRA (OAB 210638/SP) Processo 1028026-98.2018.8.26.0506 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 98 Processo 1045085-07.2015.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Condomínio Spazio Resplendor - Gilberto Henrique Filho - - Mariana Rodrigues de Freitas Henrique - 1)Para efetivação da averbação da penhora no Sistema Arisp apresente o procurador do exequente: endereço eletrônico (e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 450 Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Ribeirão Preto, 30 de setembro de 2019. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: JOSÉ FERNANDO CERRI (OAB 189585/SP), CLAUDIO O’GRADY LIMA (OAB 103903/SP) Processo 1039601-40.2017.8.26.0506 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 142 VALLADA ZAMBON (OAB 170897/SP) Processo 1047800-51.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - G8 Armarinhos Ltda Central de EPI Brazil Ltda EPP e outro - Sobre o AR / mandado negativo, manifeste-se o interessado. - ADV: JOSE DONIZETI PIRES (OAB 124624/MG) Processo 1048387-73.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 322 havendo interesse expresso da parte, não é dado ao magistrado designar tal audiência, sob pena de ofensa aos princípios da autonomia da vontade e isonomia.Além disso, o caput daquele dispositivo legal prevê a possibilidade de improcedência liminar do pedido, tal como ocorria com o artigo 285-A, do CPC/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 126 196088/SP), JACILENE RIBEIRO OLIVEIRA PIMENTA (OAB 209902/SP) Processo 1015343-63.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene Moreira Neri - Banco Cruzeiro do Sul S/A - BANCO PAN S/A - Interposto recurso de apelação contra a sentença proferida nos autos, às contrarrazões no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 137 0016106-49.2011.8.26.0229. 20ª Câmara de Direito Privado. Rel. Des. Rebello Pinho. J. 04.11.2019). “Ação de cobrança em fase de execução - descumprimento de diligência pelo autor - abandono da causa por mais de 30 dias - intimação pessoal realizada com advertência - Súmula nº 240 do STJ inaplic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 273 os direitos que tenham os executados sobre ele, são mesmo impenhoráveis, isso porque, o fato do imóvel estar financiado e garantido em alienação fiduciária não descaracteriza sua natureza residencial para os executados, justificando o enquadramento legal do caso no rol protetivo da Lei nº 8.009/90. Dem