Publicações Judiciais ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000684 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001572-83.2017.4.04.7202/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: FABIANA ROBERTA MATTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA ROBERTA MATTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000685 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001508-91.2017.4.04.7002/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERA

Publicações Judiciais ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000825 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003596-16.2015.4.04.7118/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: ELISETH DE QUADROS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA TOLFO DE OLIVEIRA APELADO: ZAQUEU ARAUJO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA TOLFO DE OLIVEIRA 0000826 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053296-04.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: FLAVIOMAR COSTA DA SILVA ADVOGADO: CÍC

Publicações Judiciais ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000057 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004851-25.2018.4.04.7111/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: LORENZON PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004800-87.2017.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: CENTRO DE APOIO ESPERANÇA (AUTOR) A

Publicações Judiciais ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : VEMASA S/A VEÍCULOS E MÁQUINAS ADVOGADO : Cézar Luiz Bizarro Monteiro 0000384 APELAÇÃO CÍVEL 5000063-27.2011.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO : EROS SANTOS CARRILHO ADVOGADO : JOEL GONÇALVES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO : NELSON DE SÁ RIBAS ADVOGADO : SILVANE BOSCHINI LOPES APELADO MPF : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : MINISTÉRIO PÚB

Publicações Judiciais ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000825 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003596-16.2015.4.04.7118/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: ELISETH DE QUADROS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA TOLFO DE OLIVEIRA APELADO: ZAQUEU ARAUJO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA TOLFO DE OLIVEIRA 0000826 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053296-04.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: FLAVIOMAR COSTA DA SILVA ADVOGADO: CÍC

Publicações Judiciais ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA APELADO: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DO ALTO URUGUAI GAÚCHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE BISOGNIN LYRIO (OAB RS021265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011430-64.2019.4.04.7107/RS (PAUTA: 22) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: PILATI MOVEIS LTDA (I

Publicações Judiciais ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Marcelo Silva Poltronieri ADVOGADO : Alexandre Fagundes Martins ADVOGADO : DANIEL EARL NELSON ADVOGADO : Haroldo Lauffer APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000251 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5004804-51.2013.404.7006 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO : JOEL GONÇALVES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO : SILVANE BOSCHINI LOPES ADVOGADO : BERNAR

Publicações Judiciais ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO: JACKSON TOZIN CENZI (OAB SC025437) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000206 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020252-34.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: MAURO ANTONIO DA COSTA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: ZAIRA MACHADO AMADOR (OAB RS089709) 0000207 AGRAVO DE INS

Publicações Judiciais ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000124 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026950-45.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO: BERNARDO TEIXEIRA BATISTA (OAB PR073900) ADVOGADO: JOEL GONÇALVES DE LIMA JUNIOR (OAB PR036564) ADVOGADO: SILVANE BOSCHINI DIAS (OAB PR061704) AGRAVADO: SA FOSFOROS GABOARDI ADVOGADO: BERNARDO TEIXEIRA BATISTA (OAB PR073900) ADVOGADO: JOEL GONÇALVES DE LIMA JUNIOR (OAB PR036564) ADVOGADO: SILVA

Publicações Judiciais ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: SA FOSFOROS GABOARDI ADVOGADO: BERNARDO TEIXEIRA BATISTA (OAB PR073900) ADVOGADO: JOEL GONÇALVES DE LIMA JUNIOR (OAB PR036564) ADVOGADO: SILVANE BOSCHINI DIAS (OAB PR061704) AGRAVADO: ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO: BERNARDO TEIXEIRA BATISTA (OAB PR073900) ADVOGADO: JOEL GONÇALVES DE LIMA JUNIOR (OAB PR036564) ADVOGADO: SILVANE BOSCHINI DIAS (OAB PR061704) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA INTERESS