Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a virtualização do presente feito e a respectiva inserção no sistema PJe, no qual foi mantida a numeração do processo físico, arquivem-se estes autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0004319-50.2013.403.6106 - JOAO CARLOS NAIME(SP185933 - MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E SP254276 - ELIZELTON REIS ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando a virtualização do presente feito e a respectiva inserção no sistema PJe, n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. Dasser Lettiére Júnior Juiz Federal *0052210320134036106sPA 1,0 DR. DASSER LETTIÉRE JUNIOR.*PA 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR BELA. GIANA FLÁVIA DE CASTRO TAMANTINI DIRETORA DE SECRETARIA** Expediente Nº 2651 ACAO CIVIL PUBLICA 0008363-25.2007.403.6106 (2007.61.06.008363-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA X PEDRO NUNES DA SILVA(SP227089 - WILTON LUIS DE CARVALHO)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dênio Silva Thé Cardoso Juiz Federal Rivaldo Vicente Lino Diretor de Secretaria Expediente Nº 1722 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0700519-37.1994.403.6106 (94.0700519-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 070320196.1993.403.6106 (93.0703201-7)) ULLIAN ESQUADRIAS METALICAS LTDA(SP012436 - MARIZA PEREIRA MONTEIRO BARRETO FONSECA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 638 - LUIS CARLOS SILVA DE MORAES) Traslade-se cópia de 283/286 e 290 para o feito nº 93.0703201-7, desapensando-se.Após, arquivem-se es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dênio Silva Thé Cardoso Juiz Federal Rivaldo Vicente Lino Diretor de Secretaria Expediente Nº 1722 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0700519-37.1994.403.6106 (94.0700519-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 070320196.1993.403.6106 (93.0703201-7)) ULLIAN ESQUADRIAS METALICAS LTDA(SP012436 - MARIZA PEREIRA MONTEIRO BARRETO FONSECA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 638 - LUIS CARLOS SILVA DE MORAES) Traslade-se cópia de 283/286 e 290 para o feito nº 93.0703201-7, desapensando-se.Após, arquivem-se es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao recurso de apelação (art. 518 do CPC). 3. Oportunamente, remetam-se os presentes autos ao Eg. TRF da 3.ª Região, com as nossas homenagens.Cumpra-se e intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000670-32.2008.403.6113 (2008.61.13.000670-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002375-02.2007.403.6113 (2007.61.13.002375-5)) TRIESTE COM/ ARTEFATOS DE COUROS LTDA(SP056178 - ALBINO CESAR DE ALMEIDA) X FAZENDA NACIONAL 1. Trasladem-se cópia da decisão proferida em segundo grau de jurisdi

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA DAS GRACAS SOUSA TEIXEIRA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL INSTAURADO SOB O N 329/2013, RESS ALVADA A HIPOTESE PREVISTA NO ART. 18, CPP. CIENTIFIQUE-SE O MP. APOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-S E. MINEIROS,

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ALVADA A HIPOTESE PREVISTA NO ART. 18, CPP. CIENTIFIQUE-SE O MP. APOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-S E. MINEIROS, 13 DE MARCO DE 2015. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JU IZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 67495-60.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADEMAR CHAVES SILVA VITIMA : JAQUELINE PAES SARZI DESPACH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desta intimação. Após, nada sendo requerido, o feito retornará ao arquivo. PROCEDIMENTO COMUM 0003855-13.2010.403.6112 - JOAQUIM PAULO DOS SANTOS(SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA E SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1968 - DANILO TROMBETTA NEVES) Ante a virtualização dos atos processuais e inserção no sistema PJe, processo que recebeu o número 50047059820184036112, arquivem-se estes autos com baixa definitiva. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de fornecimento de cópia da declaração de averbação de tempo de serviço da fl. 190, com as pertinentes formalidades. Após, arquivem-se estes autos com baixa FINDO. Intimem-se. 0009678-12.2003.403.6112 (2003.61.12.009678-1) - DIVO DE SOUZA X ELVIRA EVANGELISTA DOS SANTOS X LAURO TORQUATO X LOURDES FAVARETO TORQUATO(SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR E SP320135 - CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 936 - WALERY G FONTANA LOPES) Em face da in�

Publicações Judiciais ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

924, inciso V, do CPC c/c arts. 156, V, e 174 do Código Tributário Nacional.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Dispensada a intimação pessoal da parte executada, que não constituiu advogado e se beneficia da extinção.Transitada em julgado, e observadas as cautelas de estilo, arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição." EXECUÇÃO FISCAL Nº 99.19.04720-1/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : RONEI ANGELO ZANOL ADVOGADO : WALDIR CARLOS BERGMANN : MAGNUS PESKE EXEC