Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1163 3 Barreto - Nesse contexto, não encontro fundamento relevante capaz de albergar a medida liminar requestada, motivo pelo qual, com fundamento no art. 243 do Regimento Interno do TJCE, reconsidero a decisão hostilizada e dou provimento ao presente agravo regimental. Publique-se e intimem-se. Anote-se a “baixa” no recurso, prosseguindo-se com o mandado de segurança, tão soment

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2350 3 de Maria Silva de Sá (OAB: 309007/SP). Impetrado: Procurador-Geral do Estado do Ceará. Despacho: - Ante o exposto, verificando a ilegitimidade passiva da autoridade apontada como coatora, não me resta senão indeferir a petição inicial, nos termos do art. 10 da Lei 12.016/2009, com a consequente extinção do feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso I,

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2350 3 de Maria Silva de Sá (OAB: 309007/SP). Impetrado: Procurador-Geral do Estado do Ceará. Despacho: - Ante o exposto, verificando a ilegitimidade passiva da autoridade apontada como coatora, não me resta senão indeferir a petição inicial, nos termos do art. 10 da Lei 12.016/2009, com a consequente extinção do feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso I,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESTELITA ALVES DE SOUZA X MAURA ALVES DE SOUZA X JOSE ALVES DE SOUZA X ADIVALDO ALVES DE SOUZA(SP036930 - ADEMAR PINHEIRO SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Ciência à parte autora e ao causídico acerca do pagamento do(s) requisitório(s)/precatório(s), cujos valores encontram-se disponíveis para saque, nos termos da Resolução n. 168/2011, do CJF, mediante apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, em agência do Banc

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1198 11 Total de feitos: 1 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0029440-84.2009.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza. Apelante: Estado do Ceará. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Paulo Afonso Correia Lima Siqueira. Apelado: Herbet Gonçalves Santos. Proc. E

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2814 8 deste, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre os documentos, para os fins do art. 1º, III, a, da Resolução nº 29/2020, do Órgão Especial deste e. TJCE. Escoado o prazo recursal, com ou sem manifestações, certifique-se o ocorrido e voltem os autos conclusos ao meu gabinete incontinenti. Expedientes necessários, imediatamente. Fortaleza, 4 de março de 2

Caderno 1 - Administrativo ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 648 409 da Silva (4945/CE) Réu(s): Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará Processo nº: 0077132-77.2012.8.06.0000 - Data/Protocolo: 15/06/2012 - Dist.: 19/06/2012 Classe da Petição Inicial: Mandado de Segurança - Cível Autor(es): Maria Pereira de Holanda, Maria Assunção de Oliveira Alencar, Maria do Carmo da Silva Pereira, Antonio Valber Pereira Junior, Ro

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1045 6 Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES Órgão Especial 0035290-35.2003.8.06.0000 (35290-35.2003.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Rita Marly de Carvalho Rebouças. Impetrado: Secretário de Educação Básica do Estado do Ceará. Litisc. Passivo: Estado do Ceara. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Proc. Estado: Eduardo Menescal (

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 277 David de Carvalho Soares Pe (OAB: 17947/CE). Impetrado: Presidente da Comissão de Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Substituto. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Em cumprimento ao CPA nº 8514455-75.2013.8.06.0000. 0076126-35.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Carlos Filipe Cordeiro D`av

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1210 3 235 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 22 de maio de 2015 Chefe de Serviço Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0077092-95.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Impetrante: Maria Stela de Farias Rodrigues - Impetrante: Balbina Maria de Oliveira Silva - Impetrante: Elzenir Pais Moura - Impetrante: Antenuza Cavalcante Teixeira Correia - Impetrante: Paulo Victor Cavalcante