Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) Rafael Ferreira dos Santos. Objeto: a contratação de serviçosde supressão e poda de árvores do Hospital Eduardo de Menezes. Vigência: 18/01/2023 à 17/07/2023. Valor: R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). Total estimado. Número do processo: 0509025 – 642/2022. Modalidade: Pregão eletrônico.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo SRE DE JANUARIA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares do município de ITACARAMBI-MG, aqui representada pela Caixa Escolar PROFESSORA JOANA RAMOS DE OLIVEIRA tornam público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 29/07/2022, às 09:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EDITAIS DE LICITAÇÃO SRE DE UBERLÂNDIA A Caixa Escolar Sebastião Dias Ferraz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 08/03/2022, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022 TC: 982431/2022 – PNAE e nº 04/2022 TC: 978630/2022 (Contrapartida), Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios durante o primeiro semestre/2022. Os interessados poderão obter informaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo UNIDADE CSSI: 12232575 Marcos Passes Anacelto 3 28/12/2021 158.I 13082675 Roseleide Soares Boaventura 1 26/12/2021 158.I 11517646 Walmira Coelho De Souza Ribeiro 2 27/12/2021 158.I 12901609 Maria Helena Alves De Jesus 7 27/12/2021 158.I 12957353 Ivania Aparecida Da Silva 2 23/12/2021 158.I 14668040 Luciene Sette Morais 5 28/12/2021 158.I 09797341 Jairo Campos De Carvalho 6 29/12/2021 158.I 14667208 Ernani Luiz Duart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0703, Luciana Bar Infante Antunes Rabelo, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/16. ATO Nº 254/2016 0683, Mariana Carvalho de Paula de Lima, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/16. ATO Nº 255/2016 0690, Maycol Marques Lacerda, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 1º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Relação das Entidades Inabilitadas N° NOME DA ENTIDADE 1 CNPJ Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 Leles Laboratorio LTDA 34.821.354/0001-19 Relação das Entidades Inabilitadas Apósa realização davisita técnica N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 Distribuição de valores: Leles Laboratório LTDA: R$ 4.582,35 mensal (Quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e tri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR “CUSTÓDIO CORREA DA SILVA NETTO” da ESCOLA ESTADUAL “CORINA VIEIRA HENRIQUES”, torna pública a Chamada Pública N˚ 01/2021, referente ao Termo de Compromisso Nº 951170/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Ali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL: A CE As CE’s Júlio Bueno, Benjamim Guimarães, Antônio Carlos de Carvalho e Maurício Zákhia realizam Chamada Pública Unificada nº 04/2021 dia 10/08/2021 às 9:30 h fazendo uso de Recurso Estadual para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Carlos Ribeiro Silva de Dona Euzébia da Escola Estadual Domiciano Esteves torna pública a Chamada Pública nº 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fo