Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/2022 Retifica Ato Nº 04/2022, publicado no “MG” de 18/08/2022 de Opção remuneratória, a parte referente à: Conceição das Alagoas, Escola Estadual Herculégio Antônio Borges, MaSP: 1182652-6, Gisele Marques Chagas, adm.03, por omissão do MaSP. Onde se lê: Escola Estadual Herculégio Antônio Borges, Gisele Marques Chagas. Leia-se: Escola Estadual Herculégio Antônio Borges, MaSP: 1182652-6, Gisele Marques Chagas. RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR SÃO GERALDO II realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Patrocínio ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022 ANULA O ATO REMANEJAMENTO Nº 01/2021, publicado em 30/12/2021, por incorreção na base legal, no que se refere o (s) servidor (es): LOCALIDADE IBIÁ IBIÁ IBIÁ IBIÁ IBIÁ IBIÁ IBIÁ IBIÁ PERDIZES PERDIZES SERRA DO SALITRE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO MASP E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER” E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER” E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER” E.E. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo UNIDADE CSSI: 12232575 Marcos Passes Anacelto 3 28/12/2021 158.I 13082675 Roseleide Soares Boaventura 1 26/12/2021 158.I 11517646 Walmira Coelho De Souza Ribeiro 2 27/12/2021 158.I 12901609 Maria Helena Alves De Jesus 7 27/12/2021 158.I 12957353 Ivania Aparecida Da Silva 2 23/12/2021 158.I 14668040 Luciene Sette Morais 5 28/12/2021 158.I 09797341 Jairo Campos De Carvalho 6 29/12/2021 158.I 14667208 Ernani Luiz Duart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE Nº 01/2021, PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 03/07/2021. ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a Retificação do Edital de Credenciamento SEE Nº 01/2021. Onde se lê: ANEXO IV - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Etapa Início Término Publicação do Edital 03/07/2021 03/07/2021 Inscrições das instituições 03/07/2021 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 240/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 389.512-5, Lúcia de Jesus Costa, referente ao cargo PEBIP, adm. nº 01, férias – prêmio concessão do 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2020, Ato nº 13/2021, publicado em 21/01/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022 ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: Itaiguara Fonseca Macedo, EE. Francisco Peres, MaSP.1174466-1, PEBIA, admissão 03, na parte em que concedeu Ampliação de Carga Horária, Ato nº 09/2022, publicado em 12/07/2022, por motivo de duplicidade na publicação. SRE Montes Claros Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá 21 1692174 - 1 SRE de Muriaé FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2023 RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Sete Lagoas, E. E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP 930.624-2, Cláudia Cristine Calixto Gonçalves, PEBIIC, admissão 02, Ato nº 008/2023, publicado em 07/01/2023, por motivo de incorreção no MaSP: onde se lê: MaSP 930.524-2, leia-se: MaSP 930.624-2. 25 1741841 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2023 ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 54/2022 INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 54/2022 INSTAURA o processo administrativo nº 54/2022, por recebimento indevido de débito referente ao recebimento no período de afastamento pelo INSS, no período de 03/11/20 a 31/12/20, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Cesar Henrique de Melo – MASP: 1.239.113-2 – PEBD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 876/2022 RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, do servidor: Sete Lagoas – E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 897.445-3, Maristela Valadares de Souza, PEBIIIH, adm. 02, por motivo de mudança da referência, Ato nº 330/2021, publicado em 30/09/2021, onde se lê: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2021, leia-se: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinqu�