Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 78/2020 – COM NUMERAÇÃO ALTERADA PARA Nº 06/2020. O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Julgamento Procedente dos autuados abaixo relacionados constantes na No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO ATO COPEFIC 001/2022 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 78/2020 – COM NUMERAÇÃO ALTERADA PARA Nº 06/2020. O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Julgamento Procedente dos autuados abaixo relacionados constantes na No

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB: 14807/SC) ANDERSON LUIZ PACHECO DE SOUZA GUSTAVO HOLZ(OAB: 42924/SC) DEYSE REGINA AMBROZINI(OAB: 30854/SC) 107 diferenças de gratificação de chefia e quanto aos honorários sucumbenciais. Intimado para apresentação de contrarrazões, o autor se manifestou conforme fls. 733-739. Não há inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Dado e passado nesta cidade de Uberlândia, 30 de Outubro de 2019. Eu, Ênio Márcio de Magalhães, Investigador de Policia II, Masp: 1.112.935-0, Presidente da comissão o digitei. 1- Nome do Condutor: Rodrigo De Oliveira Reducino, Renach: 2382348914 Processo: 8506880, Portaria Punitiva: 488534- 2019-PAI, Periodo de Suspensão: 365 Dias. 2-Nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6. DAS INSCRIÇÕES 6.1. As inscrições de propostas serão realizadas em meio virtual, através de plataforma a ser disponibilizada no portal da Secult www.secult. mg.gov.br, no período entre 00h00 do dia 29/10/2020 até as 23h59 do dia 17/11/2020, horário de Brasília. X) EDITAL N°15/2020 - Seleção de Propostas para Espaços Culturais de Apresentação Artística Passa a ter a seguinte redação, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Dado e passado nesta cidade de Uberlândia, 30 de Outubro de 2019. Eu, Ênio Márcio de Magalhães, Investigador de Policia II, Masp: 1.112.935-0, Presidente da comissão o digitei. 1- Nome do Condutor: Rodrigo De Oliveira Reducino, Renach: 2382348914 Processo: 8506880, Portaria Punitiva: 488534- 2019-PAI, Periodo de Suspensão: 365 Dias. 2-Nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 158/2020 Partes: SEAPA e o Município de Santos Dumont. Objeto: Doação de Kit de Apicultura, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 6.501,54 (seis mil, quinhentos e um reais e cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura: 04/05/2020. TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 159/2020 Partes: SEAPA e o M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PAULO LÚCIO TOMÁZ 484.209.646-20 ALTINO BENEDITO DUARTE 195.636.396-34 LARINDO JOSÉ DE MELO 357.176.296-72 MARCONI JOSÉ VILELA 396.117.366-49 IVONE MARIA COUTINHO DA SILVA 012.674.766-05 OSVALDO AFONSO DINIZ FILHO 685.527.006-97 ROSA HELENA FERNANDES TAVARES 030.078.868-13 WELLINGTON FERREIRA DIAS 408.532.878-64 JOÃO RABELO DE OLIVEIRA 176.145.546-04 CIRO RABELO DO AMARAL 026.464.526-08 LUCIANO DE OLIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 158/2020 Partes: SEAPA e o Município de Santos Dumont. Objeto: Doação de Kit de Apicultura, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 6.501,54 (seis mil, quinhentos e um reais e cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura: 04/05/2020. TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 159/2020 Partes: SEAPA e o M