Poder Executivo ● 23/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e) a partir do bimestre de novembro e dezembro de 2017, a primeira a 36% (trinta e seis por cento) e a segunda a 50% (cinquenta por cento) do vencimento-base, não podendo a sua percepção, independentemente do alcance da extrapolação de metas, ultrapassar 56% (cinquenta e seis por cento) do vencimento-base; e (AC) ................................................................................................

Poder Executivo ● 12/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 12 de abril de 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial 4.4.90.00 - Investimentos 0140 TOTAL 350.

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de novembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS MARCELO A

Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO Ano XCII • NÀ 215 - 7 ANEXO III (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) MEMORIAL DESCRITIVO RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ ÁREA - Servidão Administrativa Área com 1.126,03m², localizada em terras do Sítio Mulungu, zona urbana do Município de Alagoinha, neste Estado. A área possui as seguintes confrontações: ao Norte com terras pertencente a Prefeitura Municipal de Alagoinha; ao Sul, ao Le

Poder Executivo ● 17/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 11 - 9 LEIA-SE: “ DECRETO Nº 44.047, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE, concedido pelo Decreto nº 27.157, de 22 de setembro de 2004, à empresa NORAL – NORDESTE ALUMÍNIO LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1723 comunicação aos órgãos competentes. ADMILSON JOSÉ DA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou ação Custas, pela TRANSVAL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA , no trabalhista em face da TRANSVAL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO importe explicitado na planilha de liquidação, calculadas sobre o LTDA e do DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA valor atualizado da condenaçã

Poder Executivo ● 14/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de novembro de 2019 DECRETO Nº 48.261, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, crédito suplementar no valor de R$ 40.281,75 (quarenta mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária esp

Poder Executivo ● 06/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior Despacho em 04/11/2015 - A SGL Resolve conceder: Concessão de Licença Prêmio: Antonio Fernando Costa Lima Cavalcanti – Mat. nº 112.462-5,– Parecer nº 036/2015, GJ/Setra, ref ao 3º Decênio, a partir de 06/05/2012. PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 093/2015 - Recife, 04 de novembro de 2015. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO E

Poder Executivo ● 18/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Atividade: 26.781.0342.2252 - Manutenção das Operações de Segurança Relacionadas ao Porte do Aeroporto de Fernando Noronha 3.3.90.

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO Recife, 17 de maio de 2017 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Atividade: 13.391.0082.0227 - Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 4.4.90.00 - Investimen