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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2102 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8022161-69.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Getulio Gomes De Carvalho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahi Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2103 Processo: 8008743-64.2021.8.05.0080 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: TUDO DIET PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - M Advogado(s) do reclamante: WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA Despacho: Pelo exposto, intime-se a parte autora para, por seu advogado e no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos digitais. Transcorrido o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2101 REU: ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHI Despacho: Trata-se de demanda que admite o processo e julgamento pelo rito da Lei Federal nº 12.153/2009, a qual dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, restando abarcada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto a esta respectiva Vara. No caso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2104 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8015859-24.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Natanael Barbosa Nascimento Advogado: Geraldo Rafael Rocha Nunes (OAB:BA70034) Reu: Superintendencia Municipal De Transit Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2105 Comarca de Feira de Santana Estado da Bahi Processo: 8131495-81.2021.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GIL DO NASCIMENTO PAMPONE Advogado(s) do reclamante: RIZA MATOS DOS SANTOS, UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE FILHO REU: ESTADO DA BAHI Despacho: Vistos, etc. Trata-se de demanda que admite o processo e julgamento pelo rito da Lei Federal no 12.1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2097 Processo: 8024546-87.2021.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: FLORISWALDO LEITE GOMES DA CRU Advogado(s) do reclamante: JAIR EDVALDO ALMEIDA INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHI Despacho: Com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar comprovante de r
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2099 Advogado(s) do reclamante: GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DA BAHI Despacho: Trata-se de demanda que admite o processo e julgamento pelo rito da Lei Federal nº 12.153/2009, a qual dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, restando abarcada pelo Juizado Especial da Fazend
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2100 REQUERIDO: ESTADO DA BAHI Despacho: Trata-se de demanda que admite o processo e julgamento pelo rito da Lei Federal nº 12.153/2009, a qual dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, restando abarcada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto a esta respectiva Vara. No caso dos autos,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2623 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007416-80.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Interessado: Vitoria Souza Da Silva Advogado: Carlos Alberto Coelho (OAB:PE31000) Advogado: Luiz Antonio Costa De Santana (OAB:BA14496) Advogado: Lucas De Araujo Coelho (OAB:PE50202) Interessado: Estado D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2095 ATO ORDINATÓRI Abro vista à parte autora para apresentar manifestação sobre a petição de ID 166391047 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8010560-66.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Vanda Encarnacao De Lima Advogado: Cristiane Assun