95 Resultado de busca encontrados para estabelecimento penal de paranaíba - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4546 521 a intimação das partes para informarem número de whatsapp ou e-mail para o encaminhamento do link, bem como para manifestação em 24 horas, caso haja objeção. Processo 0804243-26.2019.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Autora: Santa Lidia Xavier Malaguti ADV: JULIANA ALVES DA COSTA (OAB 24488/MS) CERTIFICO q
Publicação: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4051 379 à acusada Katia o direito de recorrer em liberdade porque assim permaneceu durante toda a instrução processual. De outro norte, indefere-se aos réus Eraldo e Júlio o direito de recorrer em liberdade, por ainda estar presentes os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva, bem como por ter sido fixado regime fechado
Publicação: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4710 638 2ª Vara de Aparecida do Taboado JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2021 Processo 0000499-09.2017.8.12.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ré: Maria José Dias da Silva ADV: MARTINHO LUTERO MENDES (OAB 10718/MS) ADV: THIAGO ANDRADE
Publicação: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4448 551 Vara Criminal de Paranaíba JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2020 Processo 0000067-71.2018.8.12.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria Réu: Dianary Carvalho Borges ADV: DIANARY CARVALHO BORGES (OAB 2078/MS) ADV: MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ (OAB 11390/M
Publicação: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4945 47 (resumida): “...Há 21 anos, isto é, desde o dia 14 do mês de outubro de 2.000, o requerente têm a posse, mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel descrito acima. Cumpre dizer, que o requerente, há vinte e um ano, passou a cuidar do imóvel como se dele fosse: cercou-o com arame farpado, passou a cultivar alimentos e dá toda a manutenção necessá
Publicação: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4182 375 limites territoriais do Estado, evitando-se expedição de cartas precatórias para essa finalidade, determino a devolução da carta precatória pelo Juízo Deprecado, independentemente de cumprimento, a fim de que o ato seja praticado por videoconferência. Para a realização da respectiva audiência, designo a data de 07/08/2019
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 746 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INE MARA PENTEADO DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0826/2019 Processo 1501414-82.2018.8.26.0048 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Co
Publicação: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4347 434 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0191/2019 Processo 0000155-95.2011.8.12.0005 (005.11.000155-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: Ugo Furlan - Eder Alves Pinto - Givaldo dos Santos - Edson Antonio Furlan Possari
Publicação: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância 690 Campo Grande, Ano XIX - Edição 4288 ADV: RENATO KAROL DIAS DE SOUZA (OAB 11878/MS) ISSO POSTO: A) com fundamento no art. 485, V, do CPC, julgo extinto o feito sem resolução de mérito no tocante à pretensão condenatória consistente em obrigação de pagar quantia certa (danos materiais e danos morais), ante a existência de coisa julgada em relação à sentença prof
Publicação: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5076 896 no caso; 2) e determino a designação da audiência já mencionada. A escrivania deve (à luz do ordenamento jurídico pátrio): A) pautar a aludida audiência de instrução e julgamento; B) e providenciar as comunicações/intimações necessárias. A expedição de eventual precatória fica autorizada desde já. O BENEFÍCIO DE