Administrativo ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 5 64 Link de dados Rede JT - Interligação VTS do Interior CIC Setembro/2017 400.000,00 65 Aquisição de detectores de metais SSI Setembro/2017 400.000,00 66 Aquisição de armários guarda-volumes SSI Setembro/2017 24.000,00 67 Aquisição de Veículos Novos CPT Setembro/2017 955.000,00 68 Aquisição de computadores para Seção de Engenharia CIC Set

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3524 testemunha, indicada pela parte autora. Sem mais provas, encerrou-se a instrução processual. DA RESPONSABILIDADE DO SEGUNDO RECLAMADO Razões finais remissivas. Os documentos de fls. 28 e seguintes comprovam que o segundo reclamado possuía contrato de prestação de serviços com a Frustrada a última tentativa conciliatória. primeira reclamada para implantação

Diário Oficial ● 27/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVIII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.709 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, quinta-feira 27 de setembro de 2018 80 Páginas Resultado definitivo de prova do concurso da Secom é divulgado O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital IOE

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Isso posto,declaro a incompetência dessa Especializada para obra prestada, se eximir de arcar com as responsabilidades análise da pretensão autoral quanto a condenação das rés aos decorrentes da referida prestação de serviços. 3514 recolhimentos ao INSS por todo período trabalhado, extinguindo-o, pois, sem julgamento de mérito,nos termos do artigo 485, IV do CP

Publicações Judiciais I ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, caracterizada pela necessidade urgente do postulante e possível ineficácia da sentença final (se procedente o pedido), ou que esteja evidenciado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do Réu. 5. Da prova trazida para estes autos não emerge, ao menos neste momento de cognição sumária, a nulidade dos títulos executivos por ausência de negócio subjacente, de modo a determinar a sustação dos pro

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12476 obsta a sua condenação subsidiária." impor a improcedência da ação em relação a ela. Aqui, "data venia", divirjo da I. Desembargadora Relatora, pelos É incontroversa a existência de contrato de prestação de serviços seguintes fundamentos: (ID 756c9d1) entre a 5ª reclamada, uma construtora, e a empregadora da reclamante, em que a 5ª ré contratou a 1ª

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12489 parte do empregador, respeitando os princípios da razoabilidade e determinado imóvel para uso próprio e não para exploração de proporcionalidade, preconizados no artigo 944 do Código Civil. atividade econômica. Logo, reconheço a responsabilidade Nestas circunstâncias, o valor da indenização fixado pela origem em subsidiária da 2ª e 3ª reclamadas, mante

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1058 Que todo fardamento não fazia qualquer alusão à segunda e Afirmou o autor, na inicial, que apesar de contratado formalmente, terceira reclamada; Que todas essas peculiaridades do seu contrato primeiramente pela terceira reclamada e, posteriormente, pela de trablaho eram aplicadas ao reclamante; Que o reclamante tinha segunda, sempre prestou suas atividades continuame

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 31 tubulações de enchimento dos referidos caminhões". Fica autorizada a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos Além da constatação pericial reproduzida, verifica-se que a CCT dos deferidos, desde que demonstrados nos autos. 2014/2016 da categoria prevê o pagamento do adicional de JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA: periculosidade aos trabalhadores avulso, co

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12516 subsidiária e a improcedência da ação em relação a ela sob a assiste. A 5ª reclamada nega a prestação de serviços da alegação de que não foi demonstrada a prestação de serviços da reclamante e aduz que não há previsão legal para a sua reclamante, o que afasta a aplicação da Súmula 331/TST, que o responsabilização subsidiária pelos créditos o