Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 65.376 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Wagner De Souza Silva, MASP 349.127-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Central De Flagrantes II /1º Depto., procedente da Depol de Plantão/Venda Nova. 65.377 - no uso de suas atribuições, remove “ex o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.925 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Maria Eunice Lacerda Martins, MASP 387.390-8, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível III, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Januária/11º Depto., procedente da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Fauna. 67.926 - no uso de suas atribuições,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – Ato nº 05/2017 Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/89 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Marislei Luzia Domingues Gontijo – Masp: 365.929-9 – PEBIIE adm.02 – referente ao 5º quinquênio a partir de 13/12/09. – E.E. Loren Rios Feres – Carlos dos Reis Pinto – Masp: 304.819-6 – PEBIIP adm.03 – referente ao 4º quinquênio a partir de 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 343.821-5 Nome Cargo João Octacílio Silva Neto Delegado de Polícia 44.850-6 Walter de Almeida 1.111.933-6 Roberto Wagner Oliveira Teixeira UE 1510066 1510012, Inv. Polícia 1510065, 1510083 1510003, 1510012, Inv. Polícia 1510082, 1510083 Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras: MASP Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 69.766 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Aline Vania Batista Ferreira, MASP 1.234.146-7, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível II, para prestar serviços no 12º Departamento De Polícia Civil De Ipatinga., procedente da 1ª DRPC de Ipatinga/12º Depto. 69.767 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do inciso I do art. 52 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 531 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ES Ano Fab.:2007 Prop.: Fabiano Pereira Dos SantosBanco Finasa Sa / Placa: HAW9119 Chassi: 9C2HA07103R033169 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:2003 Prop.: Allison Rodrigues Da Silva / Placa: HCB4198 Chassi: 9C2KC08105R119727 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Maria Luiza Muniz Dos Santos / Placa: GKM1928 Chassi: 9BGKZ08GSSB409347 Marca/Modelo: GM/ KADETT GL Ano Fab.:1995 Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de reforma de Ata n . 54, de 13/06/2016; 2- de conformidade com o inciso i, do artigo 140, da Lei n . 5 .301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n . 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da resolução Conjunta n . 4 .278, de 10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.817 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa a Belª. Carla Regina Barbosa, MASP 457.919-9, Delegada Geral de Polícia, código DL, de responder pelo expediente da Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios/SPGF. 67.818 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo De Operações Especiais, sem prejuízos de suas funções junto a 1ª Delegacia Especializada de Furto, Roubo, Anti-Sequestro e Organizações Criminosas/DEOESP. 66.990 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Leonardo Estevam Lopes, MASP 1.145.140-8, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na 2ª Delega