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Processos encontrados
3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1355 ESTADO DO PARANÁ dos pedidos. Data: 27/04/2021 O regramento processual para ação civil coletiva encontra-se SENTENÇA disposto na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Vistos, etc. 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública), Lei 4.717/65 (Lei da Ação I - RELATÓRIO Popular) e Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). SINDICATO DOS EMPREGAD
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1185 em razão das determinações governamentais, o que – por si só – referente a 27 meses , acrescidas da indenização de 40% sobre não pode levar à conclusão de que estava possibilitada de exercer a o saldo fundiário de todo o contrato. dispensa por “força maior”. Acrescento que não há falar-se em aplicação do art. 501 da CLT, DA MULTA DOS ARTIGOS 4
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1191 pública”. Trabalho, "até que sobrevenha solução legislativa", deve ser Diante disso, em atendimento ao princípio da continuidade da apurada mediante a incidência dos "mesmos índices de relação de emprego, forçoso concluir pelo rompimento sem justa correção monetária e de juros que vigentes para as causapor iniciativa patronal, ocorrido em 05/03/2021.
22 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) Miguel Coleta Ferreira Neto, Masp 372.273-3; b) Rute Maria Drumond de Brito, Masp 366.988-4; e c) Vinício Pergentino Pinto, Masp 372.292-3; V - SRS de Coronel Fabriciano: a) Marcia Silva Ramos Anacleto, Masp 351.379-3; b) Silvio Miranda da Silva, Masp 362.364-2; e c) Luiza Rodrigues Malta Martins, Masp 382.424-0; VI - SRS de Diamantina: a) Edna Cristina do Rosário, Masp 912.979-2; b) José Roberto Pime
quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 667.824-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Diamantina/14º Depto., período de 08 (oito) dias a partir de 28/12/2015, e 15 (quinze) dias a partir de 07/01/2016. 66.006 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Danúbia Mor
Recife, 11 de agosto de 2018 7144 EM 09/08/2018 7145 EM 09/08/2018 7146 EM 09/08/2018 7147 EM 09/08/2018 7148 EM 09/08/2018 7149 EM 09/08/2018 7150 EM 09/08/2018 7151 EM 09/08/2018 7152 EM 09/08/2018 7153 EM 09/08/2018 7154 EM 09/08/2018 7155 EM 09/08/2018 7156 EM 09/08/2018 7157 EM 09/08/2018 7158 EM 09/08/2018 7159 EM 09/08/2018 7160 EM 09/08/2018 7161 EM 09/08/2018 7162 EM 09/08/2018 7163 EM 09/08/2018 7164 EM 09/08/2018 7165 EM 09/08/2018 7166 EM 09/08/2018 7167 EM 09/08/2018 7168 EM 09/08/2
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 253 91362/SP) (Procurador); Apelado: Jairo da Silva Gomes; Advogado: Antonio Carlos de Souza Santana (OAB: 384093/SP); 1006894-89.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necesária; Comarca: Guaru
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2725 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA DA CUNHA CANTO MAZAGÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2018 Processo 0003138-33.2016.8.26.0157 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1023609-36.2015.8.26.0562 - J.D. DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE SANTOS/SP) - T.F.R. - C.V.E.S.L.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2725 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA DA CUNHA CANTO MAZAGÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2018 Processo 0003138-33.2016.8.26.0157 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1023609-36.2015.8.26.0562 - J.D. DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE SANTOS/SP) - T.F.R. - C.V.E.S.L.
quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.132, DE 18 NOVEMBRO DE 2015 CONSTITUI COMISSÕES DE INVENTÁRIO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, em conformidade com o disposto na Portaria Presidencial nº 5