Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 16833 - CNPJ: 40.432.544/0001-47, HOMOLOGO os cálculos periciais Deixa-se de intimar a União Federal (INSS), nos termos da (f. 189-190), por consentâneos com os termos da coisa julgada, Recomendação GP-CR nº 03/2011 do E. TRT da 15ª Região, tendo para os regulares efeitos de direito, e fixo o valor da condenação em em vista o que consta da Portaria PGF 839/2013

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9079 nos artigos 655 do CPC e 882 da CLT.”. Destaca-se que, em prestígio aos princípios da ampla defesa e do É a síntese do necessário. contraditório, não há se falar, de plano, em realização de medidas DECIDO. constritivas sobre o patrimônio da referida Ré, menos ainda dos Destaca-se, de plano, no que tange a CAVIGLIA – INDUSTRIA DE integrantes do quadro

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 82 SANTO ANDRÉ 2ª Vara da Família e Sucessões EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Digital nº: 1030088-98.2017.8.26.0554 - Ordem nº 2017/002701 Classe Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: Mildre Massucatto de Souza Requerido: Mariana Massucatto de Souza Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS

Caderno 1 - Administrativo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Manaus, Ano XV - Edição 3447 5 CONSIDERANDO o Ofício n. 190/2022-EASTJAM (doc.0775504), Informação SEGEP/DVFOPAG (doc.0809887) e a Decisão GABPRES STAJUXP/JUIZ1 (doc.0779052) exarada nos autos do Processo Administrativo SEI/TJAM n. 2022/0000037015-00, RESOLVE, RETIFICAR a Portaria nº. 3726 de 03/11/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: AUTORIZAR o pagamento de

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 16834 bens indistintos (a exemplo do Bacenjud e CNIB), não podendo ser quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) objeto de impugnação alegado excesso de gravame que recaia dias, especificando os meios e recursos necessários para a sobre bens do devedor, uma vez que os referidos sistemas são satisfação da execução, nos termos do disposto no

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 11264 para Escritório - ME e Elo Indústria e Comércio de Móveis de Assim, as reclamadas restaram confessas quanto à Escritório Eireli, conforme fundamento exposto abaixo: responsabilidade solidária (art. 341 do CPC), pelo que deverão responder solidariamente pelos créditos trabalhistas deferidos nos "RESPONSABILIDADE 2ª RECLAMADA autos." A reclamante alega ter

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8.212/91 e 214, do Decreto n. 3048/99; d) as alíquotas serão as 9078 SAO PAULO/SP, 12 de abril de 2021. previstas na lei; e) a apuração dos valores devidos a título de contribuição social será feita mensalmente (mês a mês), ou seja, de RENATA PRADO DE OLIVEIRA SIMOES acordo com a “época própria”; f) o termo inicial da dívida Juiz(a) do Trabalho Substituto(

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 76 SANTOS 4ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. PROCESSO Nº 0000906-60.2017.8.26.0562 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Frederico dos Santos Messias, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) DAMIANA FATIMA ALBUQUERQUE, Brasileira, Solteira, PEDAGOGO(A), RG 33494

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 falida ou empresa em recuperação judicial estende-se até a individualização e a quantificação do crédito, após o que cabe 914 Intimado(s)/Citado(s): - SUPRIMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO EIRELI ao credor habilitá-lo no juízo universal da falência. Inteligência do art. 6º, caput e § 2º, da Lei nº 11.101 /2005. Nesse contexto, escorreita se mostra a decis�

Caderno 1 - Administrativo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Manaus, Ano XIV - Edição 3197 4 III – DETERMINAR que as audiências de custódia abranjam todos os Distritos Policiais, devendo apresentar, obrigatoriamente, toda pessoa presa em flagrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, em até 24 horas da comunicação do flagrante, às autoridades judiciais aqui designadas, e ouvida sobre as circunstâncias em