Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2035 Vistos os autos. Trata-se de AÇ¿O CIVIL PÚBLICA DE IMPORBIDADE ADMINISTRATIVA C/C TUTELA DE URGÊNCIA proposta pelo MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA, representado pelo Senhor Prefeito JOSE DELCICLEY PACHECO VIEGAS, já qualificados nos autos, em face de ADIEL MOURA DE SOUZA. Alega o autor que o requerido foi Prefeito da cidade de Melgaço no período de 01.01.2008 a 31.12.2016 e que durante o mandato, o

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. REALIZAÇÃO: 01/04/2020 ÁS 09:00 HORAS. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. INFORMAÇÕES: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-MAIL- [email protected] SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. REALIZAÇÃO: 01/04/2020 ÁS 09:00 HORAS. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. INFORMAÇÕES: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-MAIL- [email protected] SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br

Diário Oficial ● 05/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33367  55 Sexta-feira, 05 DE MAIO DE 2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 23/02/17, através do processo nº 20662/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2017-ANANINDEUA Nome do Servidor: ADRIANO FEIO BENJAMIN Cargo do Servidor: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR) Data de Admissão: 03/05/2017 Término Vínculo: 02/05/2018 Observação: Contrataçã

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE MARÇO DE 2020 RESOLUÇÃO Nº 345 DE 12/08/2019 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL ONEIDE ALVES PINHEIRO – NOVA TIMBOTEUA/PA. RESOLUÇÃO Nº 346 DE 12/08/2019 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO E DO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO

Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 RESOLUÇÃO Nº 143 DE 21/02/2019 EMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS, DO ANO DE 2018 – COLÉGIO SAPIENS - ALTAMIRA/PA RESOLUÇÃO Nº 144 DE 21/02/2019 EMENTA: EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS DE JANAÍNA MONTEIRO ARIELO. RESOLUÇÃO Nº 145 DE 21/02/2019 EMENTA: AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CURSOS OFERTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS INDÍGENAS DE ALTAMIRA, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E VITÓRIA DO XINGU NO ESTADO DO PARÁ, CONSTANTES NO QUADRO ANEXO DES

Diário Oficial ● 21/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33705 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 027/2018 OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, MADEIRA, ELÉTRICO E EPI´S. SESSÃO PÚBLICA: 03/10/2018 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas. com.br. Informações e-mail: [email protected]. Willo Teixe

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ARIO N 2.022/2016) NR. PROTOCOLO : 187972-19.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE GOIAS REQUERIDO : ARLON FULGENCIO TAVEIRA ADV REQTE : 40415 GO - NEURA XAVIER DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201701879721 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE OBRIGACAO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR AJUIZADA P

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 RÉU RÉU MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO TRANS LOPES EIRELI - ME 784 de sua família, mais urgente ainda tem de ser a tutela jurisdicional, de modo que o prazo razoável é ainda mais exíguo. Presentes, consoante motivação supra, os requisitos autorizadores, Intimado(s)/Citado(s): defiro, em parte, fulcro no art. 297, caput, e art. 301, do CPC, a - PATRICIA MARIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo Processo nº 40.230 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 280/2019 Aprovado em 26.3.2019 Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Análises Clínicas ministrado pelo estabelecimento Impacto – Escola de Saúde, no município de Lavras, mantida pela entidade Melgaço & Melgaço Cursos Ltda. Conclusão Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do curso