Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital à vontade do condenado.5. Embargos de divergência rejeitados. (EREsp 1507864/RS, Rel. Ministra LAURITA VAZ, CORTE ESPECIAL, julgado em 20/04/2016, DJe 11/05/2016) d) Do cancelamento da matrícula n. 666671725.Ademais, mostra-se razoável que o réu promova todos os atos necessários para o cancelamento da matrícula em duplicidade de n. 666671725 e todos os atos daí decorrent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que a constitucionalidade da norma não deve ser aferida à luz de Constituições anteriores, mas sim da atual, sob pálio da qual foi editada a Lei Complementar nº. 43/2005”. Sendo assim, não há qualquer incompatibilidade entre o disposto no art. 98 da Lei 1.154/75 e a vedação constante no inciso XXI do art. 109 da CE/ AM, com a redação atual dada pela EC Estadual 3

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ARP Nº 025/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 094.2015. IX. PE. N°050 resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição de livros educacionais, destinados as Bibliotecas Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. Empresa vencedora: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 13.569.390/00