Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 1008 Moral - REQUERIDO: Banco do Brasil - Banco Bonsucesso - Banco Shahin - Otelino Cunha Braga e outro - Intimem-se o requeridos Banco do Brasil S/A e Banco de Crédito e Varejo S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os contratos questionados. Intime-se o requerido Otelino Cunha Braga, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação.

Caderno 1 - Administrativo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1301 20 PROVISÓRIA DOS JURADOS que servirão nas sessões ordinárias do Tribunal do Júri desta Comarca, relativamente ao ano de 2016. Adriano Lobo Mesquita Timbó, professor, Santa Quitéria Aécio Manoel Timbó Braga, agente administrativo, Santa Quitéria Ana Maria Timbó Muniz, professora, Santa Quitéria André de Sousa Lobo, universitário, Santa Quitéria Andréa Martins Muni

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado American Security Vigilancia Patrimonial Ltda. Gilberto Figueiredo Vassole(OAB: 270872SP) INTERCEMENT BRASIL S/A Marco Antonio Belmonte(OAB: 182205SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Manifeste-se o Sr. Perito, em 10 dias, sobre as impugnações formuladas. Intime-se. Registro, 27/01/2014. RECLAMADO 3309 Associação de Pais e Mestr

Seção III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 PRESENTE UM DANO DE CARáTER IMATERIAL OU MORAL OU, AINDA, EXTRAPATRIMONIAL. EM ATENçãO AO PRINCíPIO DA CONGRUêNCIA OU DA ADSTRIçãO AO PEDIDO (ARTIGOS 128 E 460 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL), é DE SE NOTAR QUE O CASO EM APREçO SE RESTRINGE à VERIFICAçãO DA PRáTICA DE DANO IMATERIAL. NESSE CENáRIO, IMPERIOSO OBSERVAR, SE O ACERVO FáTICO-PROBATóRIO CONSTANT

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 CONCLUSÃO 6285 Juiz do Trabalho Em face de todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra este decisum, decido DECLARAR a prescrição nos moldes fundamentados; e, no mérito propriamente dito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para ITABIRA, 6 de Novembro de 2017. condenar a reclamada BRASIL LAU RENT- LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS L

Caderno 1 - Administrativo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1326 22 E, para ciência dos interessados, ordenou o MM Juiz Presidente do Tribunal do Júri desta comarca a lavratura e publicação do presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS E SUPLENTES SORTEADOS no local de costume, a fim de que nos termos dos arts. 433 e 435 do CPP e nas pertinentes disposições do Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará, qualquer interes

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2269 847 Art. 440 - Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Art. 441 - Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2269 847 Art. 440 - Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Art. 441 - Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Desnecessária a intimação do INSS, porquanto o valor do acordo não suplanta o valor fixado em R$ 20.000,00, na forma da Portaria n.º 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda. Custas pelo pólo ativo no importe total de R$ 36,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 1.800,00), das quais fica isento, na forma da lei. Intimem-se. Registro, 06/02/2015. VALDIR BARBIER

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 VENTIVA, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE DELITO CUJA PENA MAXIMA PREV ISTA NAO ULTRAPASSA OS 04 (QUATRO) ANOS, BEM COMO POR NAO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA DECRETACAO DA PRISAO PR EVENTIVA. ENTRETANTO, TENDO EM VISTA A GRAVIDADE ABSTRATA DO DELI TO, ENTENDE-SE SER NECESSARIA A PROTECAO A ORDEM PUBLICA E A INST RUCAO PROCESSUAL, RAZAO POR QUE FAZ-SE NE