Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 529 DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVICOS GERAIS SAMARA FABIOLA DE OLIVEIRA VASCONCELOS encontra-se em lugar incerto e não sabido, para ciência acerca da Assessor data, horário e local para realização da perícia designada nos autos, conforme a seguir: Processo Nº ATOrd-0000138-75.2021.5.14.0402 RECLAMANTE EDILENE DIAS DA SILVA ADVOGADO ISABELLY ARAUJO CATAO BENVEN

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO 495 aduzir pedido compatível com o prosseguimento do feito. JUSTIÇA DO Rio Branco/AC, 26 de maio de 2021. INTIMAÇÃO ÀS PARTES - RECLAMANTE E RECLAMADA De ordem, ficam INTIMADAS as partes para ciência da data, hora e MARCIA FERNANDA COSTA local para realização da perícia, qual seja, data: 22/06/2021, às Servidor(a) 08:00, local: Escola Estadual

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO AMAZONAS - MARCO COELHO SERVICOS EIRELI - RAIMUNDO CONSTANTINO BRAGA Trata-se de agravo de instrumento interposto à decisão que denegou seguimento ao recurso de revista pelos fundamentos a seguir transcritos: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso, por força do artigo 775 da Consolidação das Leis do Trabalho (decisão publicada em 24/06/2022 -

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região computador com kit multimídia (webcam) ou baixar o aplicativo 494 RIO BRANCO/AC, 27 de maio de 2021. Zoom em seus smartphones. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido, bem como, o download e configuração do aplicativo MARGARETH BARBOSA DA SILVA no smartphone com antecedência por celeridade. Servidor Os patronos deverão informar nos autos os seus números de te

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 1361 Trabalho da 11ª Região, ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho, porque foi JÚNIOR. beneficiário dos trabalhos prestados, bem como agiu com culpas in eligendo e in vigilando. Aplicação do item V da Súmula 331/ TST. POSTO ISSO, Recurso ordinário conhecido, mas desprovido. RELATÓRIO ACORDAM os Excelentíssimos Desembargad

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 AUTOR RÉU RÉU Processo Nº RTOrd-0000581-61.2015.5.14.0426 REGINALDO DA SILVA MATA TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP ESTADO DO ACRE 467 que foi informado pelo representante da empresa aqui na cidade de Sena Madureira-AC sobre o desaparecimento da mesma, que foi informado pela diretora da escola onde trabalhava que estava dispensado do trabalho; que não recebeu nenhum valor a

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 1527 devendo ser respeitado os limites do pedido. Base de cálculo: não alterou a possibilidade jurídica de responsabilização subsidiária Salário-mínimo. do Poder Público quanto a créditos trabalhistas devidos pela Assim, no particular, dá-se provimento ao recurso obreiro. prestadora de serviços a seus empregados, apenas impôs que se 2.3.2 DOS HONORÁRIOS SUC

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 575 compareceu à audiência de instrução em que deveria depor. cooperativa com os requisitos legais, não há que se falar em vínculo Assim, reconheço a revelia e confissão ficta da reclamada de emprego. COOPERATIVA. Entretanto, por força do princípio da primazia da realidade, o art. Contudo, por força do art. 844, §4º, CLT, diante da contestação do 442, C

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 362 descanso no meio da jornada. A proibição do retrocesso é princípio inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do que informa o Direito Internacional dos Direitos Humanos, e, contratado não transfere automaticamente ao Poder Público portanto, a proteção integral que decorre dos parágrafos 1º, 2º e 3º contratante a responsabilidade pelo seu pag

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 141 controle difuso de constitucionalidade de Súmula de Jurisprudência Pleiteia o recorrente que "...a limitação do período de do C. TST, uma vez que o verbete sumular não possui hierarquia de responsabilidade subsidiária é medida que se impõe, de fato e de norma, mas apenas uniformiza um entendimento que serve de direito, devendo o Estado, caso condenado, soment