Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89. Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista de da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência anulada a dispensa do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 12 de agosto de 2016 de compromisso nº: 815191/2016, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº . 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 06/09/2016, às10 h, na Escola Estadual Bom Jesus, localizada na Praça Nossa Senhora do Carmo, nº 250, Bairro Centro na Cidade de Uberlândia-MG. Cep 38.400-199. -- Telefone (0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo REUTER, localizada na Praça Teófilo Otoni, nº 03, Serra dos Aimorés, CEP:39.868-000, Tel: (33) 3625-1343 e-mail: [email protected] até o dia 06/05/2014, às 17:00h EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DE SETUBINHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 07/05/2014, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº01/2014, Modalidade Convite para