Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO CARLOS, 5 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002555-04.2019.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: LUIS REIS COSTA Advogados do(a) AUTOR: SUSIMARA REGINA ZORZO - SP335198, MARIA TERESA FIORINDO - SP270530 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ECIS ÃO Converto o julgamento em diligências. Pretende o autor a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com a averbação de tempo de serviço rural compreendido entre os anos de 1964 a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 160 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 176 (Emenda nº 1084) 1 261 12 361 211 4 643 0001 4 4 99 10 8 A 20.000,00 1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 20.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental - Aquisição de Equipamentos para a Ee Emidio de Sales - Caixa Escolar Emidio de Sales (Cnpj N° 19.540.947/0001-13). (despesas de capital) Dedução: Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar Contrapartida A Caixa Escolar Francisco Cândido Xavier, realiza Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recurso da Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Própri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 351/2022 ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Jequitibá - E.E. Professor Vítor Pinto, MaSP 1.387.752-7, Mara Fernandes Normando, referente ao cargo EEBIIB, adm. nº 02, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2021, Ato nº 211/2021 publicado em 08/07/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2017, de 07:00 às 14:00 hs, na EE Hermelita Soares Horta, localizada na Rua Bolívia n.°316 – Bairro Bom Jesus – Matozinhos-MG - CEP: 35.720-000 – Telefone (031) 3712-3608, e-mail: [email protected]. br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179/2022 RETIFICA, ATO de CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA referente (s) ao (s) servidor (es): Frutal, E.E. Lauriston Souza, MaSP: 962.009-7, Magali Martins Rodovalho, PEB3/ III - L 1º cargo diretora D1, Ato nº. 27/2022, publicado em 06/10/2022, por incorreções na data; onde se lê: a contar de 21/09/2021, leia-se: a contar de 21/09/2022. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180/2022 RETIFICA, NO ATO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Coronel José Adolfo de Aguiar, localizada na Rua Carlos Barbosa, nº 36 Bairro Santa Luzia Araxá - MG – CEP 38184-096 – Telefone (034) 3661.1206, e-mail:[email protected] até o dia 04/05/2018, às 18:00 h. Extrato de Edital para Aquisição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar. mg.gov.br Extrato para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEA Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de julho de 2017, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201/2022 Retifica Ato nº 92/2021, publicado no “MG” de 23/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Araxá, Escola Estadual Maria de Magalhães, MaSP: 839972-7, Carlos Dias da Silva, PEB1B – adm.04, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450