Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por seus próprios fundamentos. Agravo regimental improvido.(AGA 201001394462, HUMBERTO MARTINS SEGUNDA TURMA, DJE DATA:09/11/2010.)À parte contrária para oferecimento das contrarrazões.Após, ao Ministério Público e, oportunamente, subam os autos ao E. TRF.Intimem-se. 0013941-74.2013.403.6100 - BARTIRA KIO KAMYA(SP103791 - ELISEU ROSENDO NUNEZ VICIANA) X REITOR DO INSTITUTO FED DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE SP - IFSP Intime-se a autoridade da decisão proferida em sede de agravo de i

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora, os argumentos constantes da inicial, bem como a documentação que a acompanha não nos levam à forte convicção de procedência do pedido que permita a concessão da tutela inaudita altera parte, a fim de reconhecer qualquer irregularidade quanto aos critérios formais do Auto de Infração n 2200508 ou mesmo afronta aos princípios da ampla defesa e do contraditório. Assim, não verifico verossimilhança nas alegações da autora que lhe garanta a antecipação de efeitos da tutela

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Impetrante, pois somente atendeu a determinação contida na Decisão PL nº 0071/2013, considerando, ainda, que o CONFEA, no Ofício nº 3263/2013, estabeleceu o prazo de quinze dias para a comprovação do atendimento da referida decisão (fls. 57). Pelas cópias juntadas às fls. 127/134, verifico que foi proferida sentença no processo referido pelo impetrado, de nº 2396-13.2013.4.01.3400, da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, na qual ficou constando que foi proferida decisão motivada a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 441 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP) Processo 0003495-54.2004.8.26.0053 (053.04.003495-2) - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Carlos Manes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1181 896 RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP) Processo 0004661-43.2012.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Wilson Demetrio Lopes e outros - Vistos. Não há disposição legal específica a respeito dos efeitos em que se devem receber os e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 920 - ADV: MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0005968-32.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Regina Alice Marques Carneiro - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - Vistos. Cumpra o V. Acórdão. Remetam-se os autos