Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 894 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, conheceu do recurso or

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 893 à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria Nº 3214/78 do MTE). II - Tem direito ao adicional de insalubridade o PODER JUDICIÁRIO trabalhador que exerce atividade exposto ao calor acima dos limites JUSTIÇA DO de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar, nas condições previstas no Anexo 3 da NR 15 da Portaria nº 3214/78 do MT

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 12441 apontado na procuração de ID c79c3a3, nos termos do art. 5º, acima, armazenarem os dados dos autos eletrônicos em parágrafo 7o, da Resolução CSJT nº 185/2017. assentamento próprio, para arquivamento dos autos. Cientifique-se a parte executada da presente decisão, via postal, Tão logo se verifique o decurso do prazo, quanto às medidas bem com para, cas

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 895 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, conheceu do recurso or

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 689 Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT de 07.02.2020 (disponibilizada em 06.02). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2020. Jocélia Caetano Chaves Secretária da 1ª Turma Acórdão Processo Nº AP-0000597-74.2010.5.03.0077 Relator Maria Cecília Alves Pinto AGRAVANTE MAXWELL RA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 686 admissibilidade; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para Gab. Des. Maria Cecília Alves Pinto prosseguimento da execução, como se entender de direito. Custas, pelos executados, no importe de R$44,26 (quarenta e AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)0000597-74.201

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 687 Custas, pelos executados, no importe de R$44,26 (quarenta e AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)0000597-74.2010.5.03.0077 quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do artigo 789A, IV, da CLT. AGRAVANTE: MAXWELL RAINER RAMOS AGRAVADO: SANTANA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME, MARMORARIA SG LTDA , GERNE SANTANA, TAMYRES RIBEIRO SANTANA, ZULEIDE MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA Ce

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 685 Intimado(s)/Citado(s): - MAXWELL RAINER RAMOS DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do Agravo de Petição interposto pelo reclamante (Id PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 44987e1), porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada, de

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HANDEL GUIMARAES LAUAR(OAB: 106369/MG) CELSO SOARES GUEDES FILHO(OAB: 45383/MG) JARLEY SOARES SOUZA ERNANDES ARAUJO SANTOS(OAB: 126866/MG) JARLEY SOARES SOUZA ERNANDES ARAUJO SANTOS(OAB: 126866/MG) JARBAS ALEXANDRE SOARES EPP ERNANDES ARAUJO SANTOS(OAB: 126866/MG) JARBAS ALEXANDRE SOARES ERNANDES ARAUJO SANTOS(OAB: 126866/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 688 AGRAVADO: SANTANA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME, MARMORARIA SG LTDA , GERNE SANTANA, TAMYRES RIBEIRO SANTANA, ZULEIDE MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT de 07.02.2020 (disponibilizada em 06.02). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2020. Jocélia Cae