Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0210 PROCESSO: 0000713-59.2014.4.03.6306 RECTE: JACKSON SOUSA NUNES ADV. SP115094 - ROBERTO HIROMI SONODA e ADV. SP264603 - REGIANE MACÊDO SONODA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 12/03/2014 MPF: Não DPU: Não 0211 PROCESSO: 0000715-59.2014.4.03.6102 RECTE: ROSANA FERREIRA DOS SANTOS ADV. SP185597 - ANDERSON ROGÉRIO MIOTO e ADV. SP220099 - ERIKA VALIM DE MELO BERL

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000895-85.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301132441 RECORRENTE: CLEONICE DE SOUZA COLOMBO (SP251917 - ANA CARINA BORGES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0000694-98.2015.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301132453 RECORRENTE: LUCIANO DE MORAES (SP223988 - JÉSSICA MARTINS DA SILVA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0000724-07.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000795-34.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6302021473 AUTOR: DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA (SP157298 - SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) 0000798-86.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6302021471 AUTOR: IVONETE GONCALVES ROCHA (SP157298 - SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA, SP163909 - FABRICIO VACARO DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMIC

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000713-59.2014.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JACKSON SOUSA NUNES ADVOGADO(A): SP115094 - ROBERTO HIROMI SONODA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA:

Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VOTO Necessário se faz salientar que, de acordo com o artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, não será aplicável o duplo grau de jurisdição quando a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos. Na hipótese dos autos, embora a sentença seja ilíquida, resta evidente que a condenação ou o proveito econômico obtido na causa não ultrapassa o limite legal previsto, enquadrando-se pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000699-79.2017.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca AUTOR: RICARDO ALEXANDRE FRADIQUE Advogados do(a) AUTOR: TIAGO FAGGIONI BACHUR - SP172977, FABRICIO BARCELOS VIEIRA - SP190205, NARA TASSIANE DE PAULA - SP301169 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Intime-se o embargado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. FRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003792-05.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO SOARES ADVOGADO: SP306862-LUCAS MORAES BREDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003793-87.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LOUVERCI CRISPOLINI FIGUEIREDO ADVOGADO: SP241607-FABIANA DE ALMEIDA PAGANELLI GUIMARÃES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003794-72.2017.4.03.6

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP220099-ERIKA VALIM DE MELO BERLE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001612-45.2019.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FELIPE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: SP367792-PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001613-30.2019.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OLIVIA CORONATO CORREA ADVOGADO: SP102743-EDNESIO GERALDO DE PAUL

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002562-54.2019.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDO FERNANDES ADVOGADO: SP175030-JULLYO CEZZAR DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002563-39.2019.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANDA LIMA DOS SANTOS SOUZA (COM CURADORA) ADVOGADO: SP184363-GISELLE MARIA DE ANDRADE CIAMPAGLIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002564-24.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP220099-ERIKA VALIM DE MELO BERLE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003417-04.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DO CARMO LANA AVELAR ADVOGADO: SP061447-CARLOS ALBERTO FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003418-86.2017.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEOMAR GONCALVES DE ANDRADE ADVOGADO: SP330144-LUCAS DOS SANTOS