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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1139 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES FURLAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANIA DOMINGOS LIMA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2014 Processo 0002208-56.2014.8.26.0554 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Wesley Vieira Pe
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2815 7008729-12.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Laerte Marrone - Agravante: Lucas Neves dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo) 7010008-33.2017.8.26.0482 - Processo Físico -
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2120 Nº 0007124-95.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Aluisio dos Santos Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1284 do Estado de São Paulo - Advogada: Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público) (Fls: 161 vº) - Advogada: Paula Garcia (OAB: 298758/SP) (Fls: 59) 106 - 0006509-87.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Gleybson de Araujo da Silva - A
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 402 0017025-53.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.017025-4/000000-000; Assunto: Bigamia; Apelante: Daniel Bernardo Pinto; Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 001
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 401 Criminal; Nº origem: 997.578; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: José Antônio Casa Grande; Advogada: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000325-36.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara d
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 859 9000020-17.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 592.034; Remição; Agravante: Paulo Roberto Candido Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ag
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2290 Nº 7013089-25.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Amarildo Ribeiro da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º A
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1170 Processo 1005131-57.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ronildo Cesar de Oliveira Venancio - Considerando-se que o autor reside em São Paulo e figura no polo passivo o referido município e autarquia estadual, deverá esclarecer a distribuição
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1614 Cristina de Andrade - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo o processo com resolução do mérito e rejeito o pedido. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54, da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: NICOLE CRISTINA SANCHES DE SO