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Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1935 REGINA SUELI NOTOROBERTO (OAB 161083/SP) Processo 0007576-13.2013.8.26.0156 (015.62.0130.007576) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marco Antonio Zinani - VISTOS. 1. Fls. 64: providencie o autor, em vinte dias. 2. Int. - ADV: MARCO AURELIO SIQUEIRA DA ROCHA (OAB 239455/ SP) Processo 0008247-70.2012
Recife, 7 de março de 2015 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da publicação, retroagindo a 01 de março de 2015. PORTARIA DP Nº 1756 de 06.03.2015- Art. 1º - Dispensar, TIAGO FARIA DANTAS, matrícula 4703-1, da função gratifica de supervisão, com lotação na CIRETRAN de Águas Belas, vinculada à Articulação Municipal, cancelando a gratificação de supervisão, símbolo FGS-2. Art. 2º - Designar, ERICK AUGUSTO DE ALMEIDA TARGINO, matrícula 4738-4, para a função g
68 - Ano XCIV• NÀ 122 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 067/2017 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Suspender por 8 (oito) dias, de 03/07/2017 a 10/07/2017, o servidor HILTON FABIANO VIEIRA DA MOTA SILVEIRA, Mat. 278.561-7, conforme Parecer CJU nº 234/2015 que acatou parcialmente o recurso interposto e
PORTARIA DP nº 204 de 09.01.2018 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012, CONSIDERANDO que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na exped
Recife, 4 de março de 2015 SANDRO JOSE DA SILVA, Renach: 040. 204. 514-49, Processo nº 2013. 166665, Infração: 7030-1, Art. 244, I do CTB. SAULO PAULO DA SILVA, Renach: 035. 669. 169-91, Processo nº 2013. 128921, Infração: 5169-0, Art: 165 do CTB. SEBASTIAO CORDEIRO DE ALMEIDA, Renach: 006. 261. 274-23, Processo nº 2013. 159346, infração: 5169-0 Art: 165 do CTB. SEBASTIAO HENRIQUE DE SOUSA, Renach: 024. 827. 290-00, Processo nº 2014. 042135, Infração: 7030-1, Art. 244, I do CTB. SE