Poder Executivo ● 16/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIX • No 52 Poder Executivo Recife, quarta-feira, 16 de março de 2022 Governo de Pernambuco autoriza eventos com até 10 mil pessoas O Uso de máscara em ambientes fechados e abertos e apresentação do comprovante de vacinação continuam obrigatórios no Estado. Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência, que entram em vigor a partir de hoje, com validade até 31 de março. Fica autorizada a

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCV• NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de janeiro de 2018 Nº 342 Localizar TEONE PEREIRA DA SILVA FILHO, Prof., LP, I, A, mat. 382.034-3, na EREM Presidente Costa e Silva, Chã de Alegria, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho Nº 34

Poder Executivo ● 06/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 62 - 5 58.2015.8.17.0001. II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - CEL PM Comandante Geral. Nº 1631 Remover PATRÍCIA DOS ANJOS DE SANTANA, LPE, I, D, mat. 2

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 086 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia CLAUDIO ALVES DA SILVA NETO e VICTOR HUGO JARDIM RONDOM, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Natal - RN, no período de 03 a 06 de março de 2022. Ano XCIX Ć NÀ 50 - 9 Nº 088 - Autorizar os afastamentos do

Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4596 - Remover MUNIQUE CRISTIANE TAVARES SANTOS SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 351.132-4, para a EREM Conde Pereira Carneiro, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.08.16. SIGEPE 04736801/16. Nº 4597 - Localizar MANOEL MERCIAS DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.919-8, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, na Esc. de Aplicação Prof. Chaves, Nazaré da M

Poder Executivo ● 16/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio Ano XCVII • NÀ 90 - 11 PORTARIA SEE N.º 1739 DE 15 DE MAIO DE 2020 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 3 (Três ) ANL PROD OBJETOS APRENDIZA-CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato: PORTA

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de outubro de 2017 Nº 9435 - Remover MARTA MERYSTAENE MAGALHAES RODRIGUES, Prof. LPE, II, D, mat. 155.368-2, para a Esc. Joaquim Silvério Pimentel, Rio Formoso, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.17. SIGEPE 05090275/17. Nº 9473 - Localizar GIAN GOMES, Prof. FMG, U, mat. 382.191-9, no Núcleo de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania/ CGDE/GRE Vitória, com 200 h/a me

Poder Executivo ● 28/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE/GGDP DE 27 DE 06 DE 2017. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 6227 - Localizar MILCA FEITOSA FERRAZ, Prof. LPE, II, D, mat. 160.583-6, na função de Educ. de Apoio, na Esc. Estadual F

Poder Executivo ● 18/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 026/PMPE/DGP-2, DE 14 DE MAIO DE 2019. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900000034.000975/201959) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do C

Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SERH RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade nº 0002.2018. SCGE, Processo nº 0020.2018.CPL.IN.0002.SCGE, com base nos Pareceres nº 0002.2018-CPL.SCGE da CPL da SCGE e nº. 032/2018 da GAJ da SCGE de 28/11/2018 e no Art. 25 Inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações e AUTORIZO a contratação