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Processos encontrados
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 20995 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador DAVI FURTADO MEIRELLES (Regimental). Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, MANOEL ANTONIO ARIANO e FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. VOTOS Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO. Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ARIANO. Sustentação oral: Dr
especificar, de modo preciso, os períodos em que pretenda ver exibidos os extratos; V - Recurso especial improvido, no caso concreto." (STJ - RESP N. 1.133.872-PB, Relator Min. MASSAMI UYEDA, DJe 28/03/2012) Precedentes citados no referido acórdão: REsp 330.261-SC, DJ 8/4/2002; AgRg no AREsp 16.363-GO, DJe 20/9/2011; AgRg nos EDcl no REsp 1.133.347-RS, DJe 3/10/2011, e REsp 1.105.747-PR, DJe 20/11/2009. Com efeito, firmou-se o entendimento no sentido da inversão do ônus da prova em favor do
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Foi expedido(a) CERTIDÃO (id17a4391) em seu favor. 1778 Intimado(s)/Citado(s): - LATASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. O Ofício Circular TST GP JAP Nº 018, bem como o Ofício Circular nº 005/2017 do TRT da 15ª Região dispõem sobre a dispensa da assinatura manuscrita de documentos eletrônicos assinados com PODER JUDICIÁRIO certificado digital pelo magistrado, a parti
3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 processamento do recurso, por possível violação ao art. 93, IX, da Tramitação Preferencial Constituição Federal. Lei 13.467/2017 364 Recorrente(s): AMANDA NAYARA FREIRE GIL - ESMALTERIA CONCLUSÃO LTDA Recebo parcialmente o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Eg. Advogado(a)(s): ENOQUE TADEU DE MELO (SP - 114021) TST. BE
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 71523 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmo. Sr. Desembargador EDER SIVERS (Relator), Exma. Sra. Juíza LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES e Exmo. Sr. Desembargador LUIZ
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 908 1010617-43.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro de Jacareí; 2ª Vara Cível; Monitória; 1010617-43.2016.8.26.0292; Bancários; Apelante: Dr
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 10226 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROCESSO Nº 0010500-33.2018.5.15.0138 ROPS RECORRENTES: DARCILENE LOPES DE SOUSA e FÁBIO PACEAU DOS REIS LÁZARO RECORRIDOS: RESTAURANTE DRAGÃO EIRELI - EPP e FABIO PACEAU DOS REIS LÁZARO EDISON DOS SANTOS PELEGRINI REPRESENTANTE: MARCOS ALEXANDRE ALVES Desembargador Relator ORIGEM: 2ªVARA DO TRABALHO DE JACAREÍ JU�
2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 4163 Destinatário: RENATA PEREIRA CARLOS GOMES null PROCESSO: 0010652-38.2018.5.15.0023 DESTINATÁRIOS: CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: RENATA PEREIRA CARLOS GOMES RAQUEL CRISTINA DOS SANTOS - ME CNPJ: 20.880.162/0001- AOS ADVOGADOS DAS PARTES: 79 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 9625 personalidade jurídica do primeiro reclamado (devedor principal), bastando o inadimplemento do débito por este, para que se Foi expedido(a) guia/alvará em seu favor. configure a responsabilidade subsidiária em face da demais reclamadas, que participaram da relação processual e constam do O Ofício Circular TST GP JAP Nº 018, bem como o Ofício Circular títul
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33413 - MARIA ILENE DA SILVA - MARIA ROSANGELA BATISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Processo: 0168700-02.2009.5.15.0059 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: BRUNO ROBERTO FURQUIM RÉU: HOGARES SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - EPP e Fundamentação Processo: 0166100-76.2007.5.15.0059 outros (5) AUTOR: MARIA ILENE DA SILVA e outros (5) DESPA