Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 1052 índice de 0.5% ao mês desde 30/06/2009, salvo se se tratar de crédito tributário, ao que se aplica o disposto no art. 161, §1. Este dispositivo também se aplica aos débitos de qualquer natureza no período de 11/01/2003 à 29/06/2009, em respeito ao disposto no art. 406 do Código Civil de 2002. Antes disso, aplic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1868 Souza (OAB: 309160/SP) (Fls: 07) - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador) 0001863-25.2012.8.26.0275 - Processo Físico - Apelação - Itaporanga - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi - Apelante: Luciano Aparecido Pinheiro e outro - Apelante: Aparecido Jose Rodrigues - Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1767 Nogueira de Oliveira - Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) - Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP) 42 - 0005287-38.2006.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Heloísa Martins Mimessi - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelado: Aloísio Vieira - Advogado: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 514 242 - 0257860-63.2009.8.26.0000 (994.09.257860-3) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante: Naisa Azevedo Antunes Mellini - Apelado: Diretor Superintendente do Instituto de Prev dos Municipiarios de Ribeirao Preto Advogado: Marco Tulio Miranda Gomes da Silva (OAB: 178053/SP) - Advogado: Fernando Henriq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1113 (OAB: 40922/SP) - Advogado: GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA (OAB: 182913/SP) 0240332-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante: Universidade Estadual de Campinas UNICAMP - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: BEATRIZ FERRAZ CHIOZZINI (OAB: 149011/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 509 Estado de São Paulo - Embargado: Rita Gonçalves Barboza - Advogado: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Advogado: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) 35 - 994.09.237760-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Meirione Cardoso Lacerda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 997 SP) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) 0368907-42.2009.8.26.0000 (994.09.368907-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Petrodiesel Comercial Ltda - Deram provimento parcial, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 518 Fabio Olmedo Vidolin - Embargado: Joao Tadeu Boletini - Embargado: Clovis Mendes Bortolozzo - Embargado: Kenia Silva Ramos Toledo - Embargado: Rodrigo Souza da Silva - Embargado: Edmilson da Silva - Embargado: Adonias Torres Timoteo Embargado: Almir Donizete Pinto - Embargado: Dirceu Valdevino - Embargado: Wilson Pereira Flauzino -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 968 Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo Sr. Desembargador Relator - Interessado: Novorumo Industria e Comercio de Moveis Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogada: ANNA CARLA AGAZZI (OAB: 98962/SP) - Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP) 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 953 994.09.028451-8/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: José Habice - Embargante: Distribuidora e Drogaria Sete Irmaos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos, com aplicação de multa. V. U. - Advogado: Patricia Rodrigues Negrao (OAB: 223161/SP) - Advogado: Tatiane