Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 31669 Acórdão Processo Nº ROT-1000261-93.2018.5.02.0079 Relator ROVIRSO APARECIDO BOLDO RECORRENTE ANDERSON BARROS DA SILVA ADVOGADO LEANDRO MELONI(OAB: 30746D/SP) RECORRIDO CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO ANDERSON NUNES CARDOSO(OAB: 208194/SP) Da sentença de fls. 400/405, que extinguiu os pedidos elencados no Intimado(s)/Citado(s): negativa da prestação juris

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. 981 EMPREENDIMENTOS LTDA e outros OGRS Edital Processo Nº RTOrd-0001348-40.2016.5.05.0192 RECLAMANTE DEGILSON LIMA FIGUEREDO ADVOGADO TARCISIO BATISTA DE LIMA(OAB: 21475/BA) RECLAMADO DELTA LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA RECLAMADO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edit

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Intimado(s)/Citado(s): 214 ADVOGADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FRANCISCO AUGUSTO GIARDINO GRAZIANO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, Centro, FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 [email protected] JULIO MARCELO VARGAS DAA ROSA(OAB: 30412/SC) Instituto Nacional do Segur

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 753 subsidiária da tomadora também para as verbas acima deferidas Sentença que devem ser consideradas como integrantes da sentença embargada. III - DISPOSITIVO Face ao exposto, na ação 0024051-36.2018.5.24.0007 que DANIEL DE SOUZA BATISTA move em face de EMPREITEIRA DE OBRAS GERALDO LTDA - ME e de PLAENGE EMPREENDIMENTOS LTDA, conheço dos embargos de declaração do

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 RECLAMADO ADVOGADO RCD EMPREENDIMENTOS LTDA TITO LIVIO BAIÃO NETO(OAB: 34867/SC) RONEI PAULO CESCON GRANDI PERITO 1608 RECLAMADO LUANA VIEIRA Intimado(s)/Citado(s): - SIDNEI DE FREITAS BAPTISTA Intimado(s)/Citado(s): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO - PAULO AUGUSTO ANDREIS - RCD EMPREENDIMENTOS LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalist

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 TERCEIRO INTERESSADO PERITO 141 União (PF - Fpolis) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO RENATO LUCIO PRADO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, Centro, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalista Rubens de Arruda R

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho zelando pela solvência das obrigações trabalhistas pela empresa contratada, embora detendo, ao contrário do que afirma, plenas condições para tanto, inclusive diante da possibilidade de rescisão unilateral que caracteriza os contratos pactuados por entes públicos, agiu culposamente e, como corolário, deve arcar com as consequências jurídicas pelo cometimento deste ato ilícito.

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO e 005/2020 e com o art. 775-A da CLT. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 05/02/2021. Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, 2853 WANDERLEY LEAO PAPA JUNIOR(OAB: 285501/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AUREA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PODER JUDICIÁRIO PRESSU

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 RECORRIDO efetuar os respectivos descontos no salário da autora. Diante do exposto, entendo que a r. sentença não comporta ADVOGADO CUSTOS LEGIS 3375 R. NASCIMENTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA GERSON ROSSI(OAB: 96789/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ reparos, razão pela qual o apelo não merece provimento. Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL EUGENIO DA SILVA -

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 PODER ANA CATARINA CISNEIROS BARBOSA DE ARAUJO Juiz(a) do Trabalho Titular JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1666 Sentença Processo Nº ConPag-0000686-22.2016.5.06.0201 CONSIGNANTE GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA(OAB: 11874/BA) CONSIGNATÁRIO ANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s): Vara Única do Trabalho de Vitória