Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1134840/6 1120556/4 0904029/6 1078426/2 1176184/8 1121286/7 1163558/8 1206863/1 1153305/6 1176015/4 1154043/2 1229761/0 1203825/3 1205955/6 1133922/3 1101298/6 1206152/9 1236286/9 FLAVIA CRISTINA ABREU DE FREITAS CARLOS HENRIQUE SILVA TADIM ORLANDO RODRIGO SIMOES LISBOA ROBERTO EUSTAQUIO SOARES DIAS NATALIA MARTIELLI DE OLIVEIRA SILVA JOSE CARLOS ALVES PEREIRA RENATO PEREIRA LOPES RICARDO ROCHA GIOVANNI RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1440801/7 1441210/0 1290433/0 1178127/5 1211673/7 1249243/5 1435869/1 1437582/8 1211219/9 1344656/2 1435955/8 1355164/3 1437649/5 1435958/2 1083427/3 1437483/9 1414090/9 1440181/4 1435797/4 1380446/3 1440532/8 1438896/1 1440411/5 1264811/9 1442882/5 1273371/3 1441814/9 1440099/8 1440306/7 1442430/3 1442893/2 1282511/3 1440296/0 1442795/9 1443700/8 1441321/5 1337455/8 0981380/9 1277134/1 1441473/4 1401902/0 1440574/0 1442623/3 1442709/0 1443094/6 1441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1440801/7 1441210/0 1290433/0 1178127/5 1211673/7 1249243/5 1435869/1 1437582/8 1211219/9 1344656/2 1435955/8 1355164/3 1437649/5 1435958/2 1083427/3 1437483/9 1414090/9 1440181/4 1435797/4 1380446/3 1440532/8 1438896/1 1440411/5 1264811/9 1442882/5 1273371/3 1441814/9 1440099/8 1440306/7 1442430/3 1442893/2 1282511/3 1440296/0 1442795/9 1443700/8 1441321/5 1337455/8 0981380/9 1277134/1 1441473/4 1401902/0 1440574/0 1442623/3 1442709/0 1443094/6 1441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME REGIMARA RIBEIRO PINTO MARCELO MESQUITA DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GYK-1070 AA03971319 501-00 Delfino Lopes Reis GYK-1070 AA03971320 704-81 Delourdes De Paiva Chaves KIG-7761 AA05730072 659-92 Delson Luiz De Melo HCC-8724 AA04267159 736-62 Dener Antonio De Araujo GRO-7930 AA03548527 661-02 Denilson Divino Dos S oliveira HPJ-9773 AA04610183 518-51 Denise De Almeida Santos KEV-1633 AA03734651 501-00 Denise De Cassia Cunha HOH-9626 AA05486716 554-11 Denize Pereira Silva De Souz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Símbolo ASGPD4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Mara Ferreira Franco, MASP 929.313-5, CPF 253.948.196-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO: N° 779/2022, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores: Masp 11408556 ADALBERTO LEYDSON ARAUJO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 13 Masp 14401731, BRUNO VINICIUS ARRUDA DA SILVA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 01/02/2022. Masp 12745394, CARLINHO MARTINS FERREIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 01/02/2022. Masp 14392120, CRELIO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 01/02/2022. Masp 14394746, DELVINEI ALVES MELO, ASP,II/B, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 02810257 Joao Afonso Lima – GEFAZ – 1 - Montes Claros - 3 - 24/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13209242 Maria Edna de Sousa Tavares – ATB – 2 - Almenara - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I 17ª SRE - Januaria, 09594029 Valeria Rodrigues Ferreira Trindade – PEB – 1 - Januaria - 5 - 13/04/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 10461531 Fabiola Aguiar Santos Nunes e So