Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AUTOS NR. : 1075 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : AC JRM DESPACHO : CARTA PRECATORIA CRIMINAL AUTOS N: 201304482256 ACUSADO: ANTONIO CARLOS DESPACHO A VISTA DA CERTIDAO DE FL. 17 INFORMANDO QUE TODO S OS ATOS DEPRECADOS A ESTE JUIZO FORAM CUMPRIDOS, BEM COMO, AS O RDENS DE PRISOES FORAM REVOGADAS, DEVOLVA-SE A PRECATORIA AO JUIZ O DE ORIGEM, COM NOSSAS HO

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO RAFAEL FERNANDES VITIMA : NADIJANE ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 28843 GO - THIAGO FERREIRA DESPACHO : A VISTA DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO JA DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DAS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, NOS TERMOS NO ART. 589 DO C ODIGO E PROCESSO PENAL, MANTENHO A DECISAO ATACADA PELAS SUAS PRO PRIAS MOTIVACOES, NAO HAVENDO NA MANI

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº05 DA CORREGEDORIA, INTIMO AS PARTES ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/07/2018 ÁS 13:40 HORA S VIA SISTEMA PROJUDI, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 64464-42.2017.8.09.0024 : 366 : RESCISAO CONTRATUAL : ALCIDES LINO DOS SANTOS IVONEIDE DE CARVALHO DINIS REQUERIDO :

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO FERNANDES DA SILVA VITIMA : ANOR PEREIRA DA SILVA FILHO ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA 22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA ADV VIT : 40453 GO - YCARO GOUVEIA RIBEIRO 38146 GO - ANNA ELIZA VIEIRA ROSA 20251 GO - NEREYDA ROCHA MARTINS DESPACHO : NOS TERMOS DO ART 429, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 4). ACUSADO HIGOR DOS SANTOS CELESTINO , EMBORA NAO CITADO PESSOA LMENTE, CONSTITUIU ADVOGADO PARA APRESENTAR SUA RESPOSTA A ACUSAC AO DO JOSE CONSTANTINO JUNIOR AS FLS. 222/224. E, EM SINTESE, O R ELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 406 E , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 406 O JUIZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QUEIXA, O RDENARA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 CAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO COM A CONSEQUENTE ABSOLVICAO DO AGENTE NOS TEMOS DO ARTIGO 386, INCISO, VI, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. (TJGO 1 CAMARA CRIMINAL, RIO VERDE, APELACAO CRIMINAL N 20.893-5/213, REL. DR. ALVARINO EGIDIO DA SILVA PRIMO, J. 15.0 3.2001, UNANIME, DJ: 06.04.2001). ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO A RTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 RIODO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACI MA ELENCADAS, FICANDO ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFI CADO IMPORTARA NA REVOGACAO DO BENEFICIO COM AS DEMAIS CONSEQUENC IAS PROCESSUAIS . DEVE SER A SUSPENSAO DO PROCESSO REGISTRADA NA 4 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JU RI E COMUNICADA AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIM

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 LICATAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 585, INCISO I, DO CODIGO DO PROCE SSO CIVIL. (3) NULIDADE DA EXECUCAO. ALEGA O EXCIPIENTE QUE O TIT ULO EXECUTIVO E NULO, POR AUSENCIA DOS REQUISITOS LEGAIS, CERTEZA , LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE. ANALISANDO O TITULO EXECUTIVO QUE EMB ASA A PRESENTE EXECUCAO, NAO VISLUMBRO NENHUM VICIO OU DEFEITO, M UITO MENOS INCERTEZA, ILIQUIDEZ E INEXIGIB

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SAMELLA CARVALHO ALENCAR JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA =============================================================

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NDO SEM DATA PARA RETORNO, TODAVIA, O DENUNCIADO CONSTITUIU DEFEN SORA E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 68, 123/124 E 139). I MPENDE RESSALTAR QUE O ARTIGO 570, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL CO NSAGRA O PRINCIPIO DA CONVALIDACAO DOS ATOS PROCESSUAIS AO DIZER QUE A NULIDADE OU AUSENCIA DE CITACAO, INTIMACAO OU NOTIFICACAO R ESTARA SUPRIDA DESDE QUE O INTERESSADO COM