Judiciário ● 31/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 indenização por moral, uma vez que não se vislumbra a prática de ato ilícito pelo ex-empregador passível de reparação. 1442 BRASILIA/DF, 31 de outubro de 2022. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO , Servidor de Secretaria Nego provimento, portanto. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da funda

Judiciário ● 31/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 SOUTO , Servidor de Secretaria 1446 do autor, observados os parâmetros da CLT (art. 791, caput e § 2.º da CLT) e o padrão de julgamentos desta Turma em casos Processo Nº ROT-0000471-38.2021.5.10.0111 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE INSTITUTO SOCIAL PAX ADVOGADO FERNANDA ALMEIDA BARBOSA(OAB: 40477/DF) RECORRENTE JOSE SINVAL FALCAO BORBA ADVOGADO LUCAS MORI DE RESEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4938 83 Agravo de Execução Penal nº 1600795-61.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 3ª Vara CriminalRelator(a): Des. Emerson CafureAgravante: Adonias Torcinelli de LimaAdvogado: Dayvis de Oliveira Lopes (OAB: 14119/CE)Agravado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Juliano Albuquerque (OAB: 8060/MS)EMENTA - AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3887 119 Advogada : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. CONTRATO TEMPORÁRIO. FGTS DEVIDO. ARTIGO 19-A DA LEI N. 8.036/90. C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 756 Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de cumprimento individual de título judicial, com o escopo de obter a implantação do piso nacional de magistério aos proventos de aposentadoria e percepção de eventuais diferenças, em decorrência da concessão de segurança n

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 756 Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de cumprimento individual de título judicial, com o escopo de obter a implantação do piso nacional de magistério aos proventos de aposentadoria e percepção de eventuais diferenças, em decorrência da concessão de segurança n

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 536 Advogado(s): ACORDÃO MANDADO DE SEGURANÇA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA MANTIDA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE AFASTAR A PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL NA REFERÊNCIA V. PEDIDO DE EXTENSÃO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO POLICIAL MILITAR INATIVO. TESE DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. NÃO RECONHECIDA. MATÉRIA COMPATÍVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3983 115 Apelação nº 0003378-75.2015.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante : Gilberto Xavier DPGE - 1ª Inst. : Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184.701/SP) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Leonardo Dumont Palmerston Interessado : Keny Rogers da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3767 60 E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA. OMISSÃO SANADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. Acolhem-se os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, invertendo-se o ônus de sucumbência. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4019 139 Advogado : Eduardo Pena de Moura França (OAB: 138190/SP) Apelada : Zaira Rezende de Jesus Freitas Advogado : Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA