Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Decisão Processo Nº RO-0131905-43.2015.5.13.0026 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO ADVOGADO LUCIANA MARIA VALOIS ALBUQUERQUE DE ABREU(OAB: 18985-D/PE) ADVOGADO ROBERTA CRISTINA BUARQUE DE VASCONCELOS(OAB: 19094/PE) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ADVOGADO BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE(OAB: 9507/PB) ADVOGADO

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) REVITA ENGENHARIA S.A. JULIANE SOUSA REGIS(OAB: 19476/PB) EDILSON SANTOS DA SILVA GALILEU DE BELLI NETO(OAB: 10556/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região RECORRIDO 8 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Processo Nº RO-0131891-13.2015.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO(OAB: 3422/RN) RECORRIDO EDUARDO VIEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA(OAB: 18077/PB) ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS(OAB: 6811/PB) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 132 CONTRATO ECT/DR/PB TRT - PB Nº 9912279271 RENATA GUEDES PEREIRA DE LIMA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa RUA AVIADOR MARIO VIEIRA DE MELO , s/n, JOAO AGRIPINO, JOAO PESSOA - PB - CEP: 58034-045 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0000698- RECLAMANTE/AUTOR: NICODEMOS FERREIRA DE SOUZA 48.2019.5.13.0003 Autuação:

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49 dispõem as partes para atacar a decisão quando há omissão, Intimado(s)/Citado(s): obscuridade, contradição ou manifesto equívoco no exame dos - EDUARDO VIEIRA FIGUEIREDO - RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA LTDA pressupostos extrínsecos do recurso, a teor da CLT, art. 897-A, e do art.1.022, I, II e III do NCPC. A parte que discorda dos fundamentos adotados no julgado deve

Judiciário ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2144/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 33 salarial da gratificação. Recurso patronal não provido. Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR a DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do preliminar de não conhecimento do recurso obreiro por afronta à Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da dialeticidade recursal, suscitada pela reclamada, CONHEC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1889 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): CAIO HIPOLITO PEREIRA (OAB:SP172305) REU: CLAUDIO SANTOS DE OTAVIO ARAUJO Advogado(s): DESPACHO Determino que a serventia certifique o prazo para apresentação de defesa pela ré. Após, retornem os autos conclusos.

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 184 dias, comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de execução e inclusão no BNDT. Notificação Processo Nº RTOrd-0131905-43.2015.5.13.0026 AUTOR EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO ADVOGADO ROBERTA CRISTINA BUARQUE DE VASCONCELOS(OAB: 19094/PE) ADVOGADO LUCIANA MARIA VALOIS ALBUQUERQUE DE ABREU(OAB: 18985-D/PE) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTU

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0064800-36.2011.5.13.0011 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR ROMERIO CATARINA DE SOUZA ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM(OAB: 3998/PB) RÉU AFASA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO URBANO GOMES DE SOUSA JUNIOR(OAB: 12873/PB) TERCEIRO ACFB ADMINISTRACAO JUDICIAL INTERESSADO

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 185 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id.bc98003. NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE: Notificação Através do presente fica a parte reclamante intimada, para, querendo, apresentar resposta aos embargos (Id.04eae96 ), Processo Nº RTSum-0132600-31.2014.5.13.0026 Processo Nº RTSum-01326/2014-026-13-00.0 opostos pelo reclamado, no prazo d