Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1105/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 549, de 06 de agosto de 2015, fica prorrogado, pelo período de 30 de março de 2015 a 31 de dezembro de 2015, o recredenciamento da entidade Centro de Formação Profissional de Nível Médio Ltda – EPP, mantenedora do Centro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 874.658-8, Laura Maria Silva a partir de data de publicação referente ao PEB1A, cargo 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral sendo á última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a; Ipatinga: EE Wilson Alvar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº: 2415/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 2392/2008 , publicado no “MG” de 02/09/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME MASP ADM BARBOSA DE 1001183-1 JANAUBA DALILA 1 FREITAS 27 737333 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº: 2419/2015 A Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 210/14 Anula o ato no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor Francisco Letro, MASP: 428.875-9, Vilma Chaves Godói Lima, PEB2P, 1º cargo, concessão de 6º quinquênio magistério, ato nº 38/10, publicado em 06/11/10, por conclusão de processo administrativo; Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MASP: 281.806-0, Lúcia Ferreira Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 255/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA EE CEL GABRIEL PENHA DE PAIVA EE PROF ANTONIO DOMINGUES CHAVES EE SAO SEBASTIAO PAULO ADRIANO DA SILVA SIMONE ROMANELLO GONCALVES KALLEO DE PAULA sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 15 1339103-2 1263198-2 1323763-1 1 2 2 PEBIA EEBIA PEBIA 11/06/2013 28/10/2013 21/06/2013 Belo Horizonte, 13 de maio de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 15 558329 - 1 EXONERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins Despacho Presidencial O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de Processo Administrativo Disciplinar objeto da Portaria Presidencial nº 963/2014, de 29 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial de Minas Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis Expediente Retificação da PORTARIA SEDESE Nº 23/2014 Retifica-se a publicação do dia 11/11/2014, pág. 18, col. 04 e pág. 19, col. 01 da Portaria SEDESE nº. 023/2014, de 10/11/2014. No preâmbulo da Portaria onde se lê desaparecimentos de equipamentos de informática..., leia-se: desaparecimento de equipamentos na Unidade... No Art. 1º on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 17 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº 1745/2015 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 339/2010, publicado no “MG” de 04/02/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto 44141/2005. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO MONTES CLAROS PARÁ DE MINAS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI ROSANGELA DAS GRAÇAS NASCIMENTO SANTOS MARIA DA CONSOLAÇÃO BRAGANÇA MARIA DA CONSOLAÇÃO FER