Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OZANIA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA 331346-7 3 PEB II I II J PAULO SANDRO NOGUEIRA TOLENTINO FILHO 331747-6 1 PEB I O I P ANExo v (a que se refere o artigo 5º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.026/2019 ) cArrEirA PEB – ProFESSor DE EDucAÇÃo BáSicA SrE cArAtiNGA Servidor masp - Dv Adm . carreira Situação em 01 .01 .2012(Lei 18 .975 de 2010, combinado com a Lei nº 19 .837 de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA ROSA HELENA DE ALMEIDA ROSALVA HELENA LOPES NEVES ROSALVA HELENA LOPES NEVES ROSANE APARECIDA WEITZEL PEREIRA ROSANGELA DELGADO DE PAIVA TOLEDO ROSANGELA RODRIGUES DE CARVALHO ROSANGELA RODRIGUES DE CARVALHO ROSANGELA SANTOS CÂNDIDO SOUZA ROSANIA MARIA MORAIS 330772-5 321031-7 321031-7 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

136 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03742038 Amadeu Raimundo do Nascimento – PEB – 1 - Sao Francisco - 10 - 26/03/2015 A 04/04/2015 - 158.I, 03742038 Amadeu Raimundo do Nascimento – PEB – 2 - Sao Francisco - 10 - 26/03/2015 A 04/04/2015 - 158.I, 04573457 Gislene de Jesus Gares – PEB – 1 - Sao Francisco - 29 - 27/03/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 04573457 Gislene de Jesus Gares – PEB – 2 - Sao Francisco - 29 - 27/03/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63492-1 Vera Lucia Simião Mansur Sebastião Rachid Mansur 04/04/2015 13/04/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 13 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PCMG Nº 10.578, DE 17 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o posicionamento de servidorlotadono quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. - SRE DE PASSOS: ALEXSANDRA NOEMIA RODRIGUES -Masp 1132688-1, PEB/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL(PIUMHI). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.84

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo que solicitado. Leia-se: Com NE de 4,5 m e ND de 35,20 m. Bacia Hidrográfica: Afluente do Rio Grande. Vazão Autorizada (m³/h): 33,29. Finalidade: Consumo humano e industrial, com o tempo de captação de 17:00 horas/dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Realizar medições diárias da vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 08000291 Jacira Bretas da Silva – PEB – 4 Mutum - 15 - 08/08/2022 A 22/08/2022 - , 08943243 Nilton Rocha de Oliveira – PEB – 2 - Lajinha - 15 - 15/02/2022 A 01/03/2022 - , 08943243 Nilton Rocha de Oliveira – PEB – 2 - Lajinha - 15 31/08/2022 A 14/09/2022 - , 12199311 Marcia Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Luisburgo - 15 - 31/07/2022 A 14/08/2022 - , 15179104 Mayara Felipe Lobato Pereira – ASB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 14699763 Priscila Fargi de Almeida – PEB – 1 - Espera Feliz 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03911724 Rubia Helena Portilho Falci – PEB – 1 Muriae - 12 - 16/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 03914074 Mariangela Ferreira – ATB – 1 - Muriae - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 03914074 Mariangela Ferreira – PEB – 3 - Muriae - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 105