Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 PROCESSO :1018564-35.2021.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Lucia de Arruda da Silva ADVOGADO : 306781/SP - Fernanda Pedroso Cintra de Souza REQDO : Município de São Bernardo do Campo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018760-05.2021.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2628 a renúncia se deu após a certidão de homologação da FESP quanto ao ITCMD. Tratando-se de renúncia translativa, há a incidência do imposto sobre doação. Assim: (i) tome-se por termo as renúncias de dos herdeiros e Hugo de Oliveira Pinto e Roberto Fontana de Oliveira Pinto em favor da herdeira Bárbara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1496 (OAB 188828/SP), ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/ SP), PAULA APARECIDA ALVES ANDREOTTI (OAB 276339/SP) Processo 1005079-65.2021.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - E.S.A. - Fica intimado quanto à contestação apresentada, devendo se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1670 240543/SP) Processo 1005428-34.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.C.D. - M.C.C. - O mandado de averbação foi expedido e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenciar seu devido encaminhamento. ADV: FLAVIA TAMIKO VILLAS BÔAS MINAMI (OAB 170848/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1502 Processo 1018727-88.2016.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Geni Rosa Vieira Teixeira - Gisele Teixeira - Alessandro Tessaro Teixeira - - Gabriel Pereira Teixeira e outros - Luzinete Tessaro Teixeira - Vistos. Atendam as partes a cota do Ministério Público, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1813 prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: WELLINGTON LUIZ NOGUEIRA (OAB 352676/SP) Processo 1019052-58.2019.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.F.N. - O(a) mandado de averbação foi expedido(a) e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenciar seu devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1592 PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.E.O. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para apresentação de impugnação apesar da devida intimação. Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: ULY