Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 14168595 14181648 14168454 14181804 14186258 11201399 14174221 13451018 14191613 10871028 14183263 14176903 13845383 14168678 14168504 10736007 14187132 14188312 14144950 14141766 13839220 14187355 14187389 14179337 14187702 11742780 14178230 14181358 3499233 14187579 14117378 10727170 11590916 14186423 14191472 14181176 10610889 13301494 14129407 12340923 13179338 14191886 14188940 14186290 10968758 11892072 14187462 14118483 1418777

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo MASP.387.593-7, Luiz Felipe Nunes Girão, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 07 meses. MASP.387.594-5, Luís Fernando Parreira Lobato, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15 meses. MASP.387.595-2, Luís Valdo Antunes Ferreira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 11 meses. MASP.387.596-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024683/2016/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:4671784/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024705/2016/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:5063176/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 016902/2016/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:4693223/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024012/2016/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:4901148/2016 Resultado: NÃO PROVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. RESOLUÇÃO Nº 8.112, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Institui Comissão Especial para análise de eventual ressarcimento de honorários pagos aos membros da Banca Examinadora do Detran/MG e dá outras providências. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. RESOLUÇÃO Nº 8.112, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Institui Comissão Especial para análise de eventual ressarcimento de honorários pagos aos membros da Banca Examinadora do Detran/MG e dá outras providências. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo Motivo: Publicação original incorreta que não considerou licenças de tratamento de saúde excedentes e período referente à aposentadoria por invalidez posteriormente revogada. Publicado em 07/05/2011 Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 26/11/2010... Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 28/03/2016... MASP.906.624-2, Rubens Rodrigues de Souza Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 24/04/2014 Onde se lê: ... 1º qq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 522 DE 19 DE ABRIL 2022 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o Decreto nº45.929/12, com a Lei nº 18.037/09, e com a Portaria nº 1067/21 do DETRAN/MG, de 22 de novembro de 2021; Considerando o disposto na Lei nº. 18.037/09, de 12 de janeiro de 2009 e na Portaria nº 1067, do DETRAN/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 80.057 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr. Vicente Ferreira Guilherme, Delegado Geral de Polícia, MASP 276.319-1, para responder pela Divisão Especializada Operacional do Departamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA DG N.º 564/16 O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir ao nº 083.632-0, Carlos Alberto Ribeiro, servidor reconduzido para o serviço ativo da Polícia Militar/MG, com exercício no IPSM, a chefia do Serviço de Logística, Manutenção e Transporte deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares. Art. 2º - Esta Portaria entrar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo Motivo: Publicação original incorreta que não considerou licenças de tratamento de saúde excedentes e período referente à aposentadoria por invalidez posteriormente revogada. Publicado em 07/05/2011 Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 26/11/2010... Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 28/03/2016... MASP.906.624-2, Rubens Rodrigues de Souza Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 24/04/2014 Onde se lê: ... 1º qq.