Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5063 276 Notificação para Explicações nº 1411465-45.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 11ª Vara CívelRelator(a): Des. Dorival Renato PavanNotificante: Abboud LahdoAdvogado: Abboud Lahdo (OAB: 2255/MS)Notificado: Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do SulNotificado: Desembargador(a) Vice-Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5074 69 Embargos de Declaração Cível nº 0904856-47.2015.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des. Eduardo Machado RochaEmbargante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)Embargado: Maria Helena de LimaRealizada Distribuição do processo por Vincu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5035 224 Intime-se as partes, sendo a agravada por carta com aviso de recepção (AR), facultando-lhe oferecer contraminuta, no prazo de quinze dias, podendo juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Comunique-se ao juízo singular. Agravo de Instrumento nº 1413161-19.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5083 166 com a finalidade de reapreciação do objeto da ação ou má interpretação dos fatos, reexame ou complementação de provas produzidas. É restrita às hipóteses de cabimento insertas nos incisos do art. 966 do Novo Código de Processo Civil. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4929 80 Agravo de Instrumento nº 1416588-58.2021.8.12.0000Comarca de Anaurilândia - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Sérgio Fernandes MartinsAgravado: Mariano dos ReisAdvogado: Letícia Meneguesso Costa Galindo (OAB: 18211/MS)Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProc. Fed.: Marcela Esteves Borges Nardi (OAB: 415420/SP)EMENTA. AGRAVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5083 182 Juízo da 19ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP, independentemente de estar associado ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). Os juros remuneratórios são devidos, porque expressamente previstos no título executivo, e deverão ser computados até o encerramento comprovado da conta pela instituição financeir