Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PATROCINIO PIRAPORA POCOS DE CALDAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA JANETE APARECIDA OLIVEIRA CRUZ ROSILENE MOTA MENDES MOREIRA GREYCE CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA ANA ALICE MOREIRA LEITE DENIZE GONCALVES DE OLIVEIRA GENILDA DE SOUSA PINTO JULIO CORDEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDNA MARQUES SERAFIM E SANTOS EDNA RODRIGUES BAIA EDNA SILVA CARVALHO COSTA EDNEIA ANDRADE NASCIMENTO EDNEIA APARECIDA DE RESENDE EDSON GONCALVES FERREIRA EDSON JOSE BERTOLINO DOS SANTOS EDUARDO FERREIRA DA CUNHA EDVANYA DE LOURDES CORREA MOREIRA EDVIGES DE SOUZA AGUIAR ALMEIDA EFIGENIA CASSIA RIBEIRO DE MELO EGENYLDA MARIA PEREIRA EGIDIO DIMAS LISBOA VALENTE ELAEDES FRANCA RODRIGUES ELAINE APARECIDA DE ABREU NASCIMENTO ELAINE APARECIDA PINTO DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 67/2017 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação dos autuados a seguir relacionados do julgamento procedente do auto de infração. Cabendo recurso no prazo da lei aos seguintes interessados: NOME DO AUTUADO(A) Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1808 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo adm Código Escola Símbolo Cargo Masp DO MATO DIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 518/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 223, de 20 de abril de 2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Poços de Caldas e reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Jordânia – E. E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 1.058.388-8, Josileide Miranda Gomes Luz, ATB5H, Adm. 01, a partir de 13/10/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se, referente à concessão de Título Declaratório de Apostilamento, publicado no IOF de 01 de agosto de 2018, à página 08, coluna 02, o seguinte: ONDE SE LÊ: Renato Teixeira Duarte, Masp 323.221-2, [...] LEIA-SE: Renato Teixeira de Moura, Masp 323.221-2, [...] 22 1136758 - 1 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 752745-0, Tomás de Carvalho Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2003, Maria Aparecida Rodrigues Costa, MASP 634.720-7, CPF 567.911.516-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Poté / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/07/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor Diretora : Roseli da Costa Oliveira COMUNICAÇÃO : 1052/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria Lucia Pio – – 0 - - 15 - 14/05/1979 A 28/05/1979 - 158.I, 0000000 Rodrigo Souza Neves – – 0 - - 15 - 17/0