Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº.779, DE 16 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas GeraiS - DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com as Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas do DETRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº.779, DE 16 DE MARÇO DE 2020 O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas GeraiS - DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com as Portarias nº 397, de 14 de junho de 2017 e nº 936, de 05 de julho de 2018, ambas do DETRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0214978-8 0170651-9 0213266-4 0269930-3 0177822-6 0220828-8 0206779-0 0224714-3 0256620-6 0182487-2 0190788-3 0264360-0 0211351-1 0248176-6 0270421-8 0205199-0 0296849-5 0288324-4 0199364-0 0261016-7 0184319-2 0184440-7 0235092-0 0228067-1 0258317-8 0185173-0 0239215-1 0261897-4 0179055-2 0254544-6 0179768-9 0180063-9 0235195-1 0185750-9 0221343-5 0181900-3 0251561-0 0278858-6 0207450-8 0237466-8 0272032-9 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CELSO BITTENCOURT COTA JUNIOR CLARA VILMA MARTINS VIEIRA DAYANE RIBEIRO DOS SANTOS ELISANGELA DAMASCENO SOUZA ESTER PEREIRA SILVA SANTOS EVERTON GONCALVES LIMA GABRIEL DE ARAUJO NOGUEIRA GABRIEL LISBOA BACHA JUNIOR GISELLE MARCIA OLIVEIRA RODRIGUES GUILHERME FRANCISCO RODRIGUES GUSTAVO ROBERTI TEIXEIRA IGOR DE OLIVEIRA GANEM JEFERSON CARLOS PEREIRA TERRA JULIANA ROCHA BAPTISTA DE OLIVEIRA KISSILA ELLAYNE NUNE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1412589 1120822 1168444 1412737 1412569 1318006 1413827 1413967 1412011 1352427 1412079 1412224 1412206 1413402 1412574 1412413 1351232 1226263 1411736 1272684 1411749 1411945 1411964 1412331 1411955 1414092 1411933 1412120 1414023 1412133 1312548 1412143 1056577 1412190 1412209 1412219 1221971 340576 1414610 1414532 1411911 1351697 1413927 1412334 1413086 1412137 1413118 1413723 1414656 1414170 1134323 11875

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carmem Magalhaes Batista 12568721 Carolina Antunes Magalhaes 14241285 Cassio Leandro Silva Moraes 12566022 Cassio Murilo Goncalves De Sousa Celio Alves Pereira 12566063 Celio Henrique Alves Pereira 11891280 Cezar Augusto Azevedo Santos Charles Antunes Guedes Da Silva Charles Pereira Silva 3747029 Cicero Silvestre Esposito Filho Cimara Neves Maia 12343232 Cirilo Jose Martins 12568598 Ciro Augusto Da Silva Cun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1330155/1 1330160/1 1330182/5 1330185/8 1330187/4 1330192/4 1330194/0 1330201/3 1330220/3 1330224/5 1330225/2 1330255/9 1330272/4 1330278/1 1330280/7 1330291/4 1330297/1 1330304/5 1330307/8 1330323/5 1330336/7 1330348/2 1330432/4 1330434/0 1330468/8 1330474/6 1330506/5 1330509/9 1330511/5 1330527/1 1330533/9 1330535/4 1330548/7 1330552/9 1330560/2 1330561/0 1330564/4 1330568/5 1330571/9 1330573/5 1330576/8 1330578/4 1330579/2 1330583/4 1330608/9 1330

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1330155/1 1330160/1 1330182/5 1330185/8 1330187/4 1330192/4 1330194/0 1330201/3 1330220/3 1330224/5 1330225/2 1330255/9 1330272/4 1330278/1 1330280/7 1330291/4 1330297/1 1330304/5 1330307/8 1330323/5 1330336/7 1330348/2 1330432/4 1330434/0 1330468/8 1330474/6 1330506/5 1330509/9 1330511/5 1330527/1 1330533/9 1330535/4 1330548/7 1330552/9 1330560/2 1330561/0 1330564/4 1330568/5 1330571/9 1330573/5 1330576/8 1330578/4 1330579/2 1330583/4 1330608/9 1330

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bruno Gonçalves Gregório Delano Augusto Alves de Oliveira Hugo Leonardo da Silva Pinto Lucilene da Silveira Almeida Alexandre Antônio Ramos Valmir Pereira Lopes Vinicius Pereira Outeiro Daniel Ferreira de Souza João Bernardo de Albuquerque Neto Atílio Bernardino Piva Costa Cláudio Antônio de Aquino Alexandre Costa Pereira Salatiel Clemente de Oliveira Martins Eliene Fernandes de Oliveira Camargo Cardoso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRF II – BELO HORIZONTE - DFT / BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação do Auto de Infração em referência, para inclusão do responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e doc