Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 1801 Iprevsantos - Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) (Fls: 8) - Advogado: Djalma Pena da Silva (OAB: 313273/SP) (Procurador) (Fls: 40) - Advogado: Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP) (Procurador) (Fls: 40) - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) 10 - 0029250-36.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1539 Ribeiro (OAB: 20765/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0149437-72.2010.8.26.0000 (990.10.149437-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Kimihiro Tatibana (E outros(as)) - Apelante: Michel Farhud - Apelante: Eduardo Vasques Mainieri - Apelante: Augusto Grotti - Apelante: Issamu Mutai - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1306 - Embargte: Nilton Rodrigues Monçao - Embargte: Nivaldo Custodio do Nascimento - Embargte: Nonette Penha Monsores da Silva - Embargte: Oriosvaldo Mendes Freitas - Embargte: Orlanda Wanda Kuzmichas - Embargte: Raimunda Alves de Carvalho - Embargte: Reinaldo Cardoso - Embargte: Riujiro Okada - Embargte: Selma Regina Lima Messias -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2409 -IPCA-E, NOS TERMOS DO JULGAMENTO PELO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE N.S 4.357 E 4.425.-SOLIDADO ESTÁ NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL, SÚMULA VINCULANTE E RECURSO REPETITIVO O ENTENDIMENTO DE NÃO HAVER MORA SE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1580 Nº 0049418-08.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Getúlio Augusto Paes Apelado: Estado de São Paulo - Ao propor a ação, o autor formulou pedido de gratuidade de Justiça, o qual foi indeferido (fls. 48, 57, 70). Conformou-se com essa decisão, recolhendo as custas iniciais (f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 666 J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/ SP) - Lucia Simoes Mota de Almeida - jud21 (OAB: 110856/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0310920-48.2009.8.26.0000/50000 (994.09.310920-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1580 Nº 0049418-08.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Getúlio Augusto Paes Apelado: Estado de São Paulo - Ao propor a ação, o autor formulou pedido de gratuidade de Justiça, o qual foi indeferido (fls. 48, 57, 70). Conformou-se com essa decisão, recolhendo as custas iniciais (f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2538 AUTARQUIA MUNICIPAL. RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO A SERVIDOR EM ACIDENTE LABORAL, FUNDADA EM DIREITO COMUM, QUE EXIGE A COMPROVAÇÃO DE CULPA OU DOLO, NÃO SENDO DADO REPUTAR AO PODER PÚBLICO A RESPONSABILIDADE OBJETIVA PREVISTA NO ART. 37, § 6º, DA CF. ACIDENTE COM COLISÃO NA TRASEIRA. CULPA PRESUMIDA DO MOTORISTA DA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2538 AUTARQUIA MUNICIPAL. RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO A SERVIDOR EM ACIDENTE LABORAL, FUNDADA EM DIREITO COMUM, QUE EXIGE A COMPROVAÇÃO DE CULPA OU DOLO, NÃO SENDO DADO REPUTAR AO PODER PÚBLICO A RESPONSABILIDADE OBJETIVA PREVISTA NO ART. 37, § 6º, DA CF. ACIDENTE COM COLISÃO NA TRASEIRA. CULPA PRESUMIDA DO MOTORISTA DA A