Publicações Judiciais ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: NAIR TEREZINHA MENGARDA (AUTOR) ADVOGADO: MARISE JUSSARA FRANZ LUVISON (OAB PR061410) ADVOGADO: THAYNA TORQUATO DOS SANTOS (OAB PR095214) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000743 RECURSO CÍVEL Nº 5005643-84.2019.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: NELSON CARLOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO MARQUES (OAB PR030373) RECORRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84 de 22/12/2010, do servidor: Francisco Afonso da Silva, MASP 1070410-9, a partir de 03 de junho de 2015, referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível III, Grau J. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor:Francisco Afonso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Superintendência de Fiscalização Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13473590 Karen Cristina de Moraes – ASEDS – 2 - Unai - 3 - 11/08/2015 A 13/08/2015 - 158.I, 13774302 Tiago Gomes da Silva Pereira – ASP – 1 - Unai - 12 12/08/2015 A 23/08/2015 - 158.I, 13788708 Luiz Gustavo Oliveira Campos – ASP – 1 - Unai - 4 - 01/08/2015 A 04/08/2015 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10205755 Ilma Pereira de Souza – DAI10 – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 30 - 25/05/2015 A 23/06/2015 - 158.I, 09608696 Marinesia Dias da Costa Makatsuru – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 10016624 Dora Martha Fenner Sander Chaves – ANE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 25/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 10517514 Neide Taeko Miyashita – ANE – 1 - Belo Horizonte - 61 - 27/05/2015 A 26/07/2015 - 158.I, 11989647 Girlaine Figueiro Oliveira – DAD-4 – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 03177060 Auta Maria Rodrigues – PEB – 1 - Formiga - 30 30/09/2014 A 29/10/2014 - 158.I Para de Minas, 03522950 Maria Helena de Souza Duarte – PEB – 1 Para de Minas - 61 - 15/07/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 03522950 Maria Helena de Souza Duarte – PEB – 2 - Para de Minas - 61 - 15/07/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 03896966 Rita de Cassia Carvalho De Almeida – PEB – 1 - Para de Minas - 60 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129 / 2015 Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 829738-4, Marcia Rosa da Silva, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 39 public. em 11/2/1999, onde se lê: ... 1º quinquênio a contar de 01-03-92 e o 2º quinquênio a contar 09-06-94 ..., leia-se: ... 1º e 2º quinquênios a partir de 17/8/1998, data do exe