Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jhonatan B. Rosa-393786 Jorge H. R. de Freitas-425808 Uberlândia Uberlândia Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de Tupaciguara: Gesiel D. Moreira-617854 Araguari Ratificar a transferência do Presídio de Tupaciguara para o Presídio Professor Jacy de Assis: Gesiel D. Moreira-617854 Araguari Da Penitenciária José Maria Alkmim para a APAC da comarca de Santa Luzia, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo - a Resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013 que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS); - a Resolução SES/MG nº 4.063, de 9 de dezembro de 2013, que prorroga o prazo para conclusão da construção das unidades de saúde contempladas no primeiro e segundo lotes de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal; - o princípio da desconcentração administrativa que autoriza a delegação de competência como instrumento para de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas ou problemas a serem r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo ELAINE GERALDO DOS REIS SOUZA ELAINE LEOPOLDINA DEFAVERI ELAINE PERPETUO COELHO ELAINE SANDRE DA CUNHA ELANE MARIA DE O GONCALVES ELCIANE MARIA DINIZ ELCIO GOMES BRANDAO ELENA MARIA DA SILVA RESENDE ELENICE APARECIDA DA COSTA ELENICE FERREIRA DE SOUZA ELEUSA MARIA DE LIMA E SILVA ELEUZA BOMFIM DE SOUSA ELI MARIA FRANCISCO ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO ELIANA DE SOUZA VALADARES EL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente REPUBLICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 4752 ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4752 DE 24 DE ABRIL DE 2015 “ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 3.457, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012 UNIDADE REGIONAL (...) SRS São João Del Rei (...) Nº DA UNIDADE EXECUTORA 1320033 ORDENADORES DE DESPESAS SUBSTITUTOS Maria Heloisa dos Reis Silva MASP 138512

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a) Miguel Coleta Ferreira Neto, Masp 372.273-3; b) Rute Maria Drumond de Brito, Masp 366.988-4; e c) Vinício Pergentino Pinto, Masp 372.292-3; V - SRS de Coronel Fabriciano: a) Marcia Silva Ramos Anacleto, Masp 351.379-3; b) Silvio Miranda da Silva, Masp 362.364-2; e c) Luiza Rodrigues Malta Martins, Masp 382.424-0; VI - SRS de Diamantina: a) Edna Cristina do Rosário, Masp 912.979-2; b) José Roberto Pime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo GRS Leopoldina GRS Manhumirim SRS Montes Claros SRS Passos SRS Patos de Minas GRS Pedra Azul GRS Pirapora SRS Ponte Nova SRS Pouso Alegre GRS São João Del Rei SRS Sete Lagoas SRS Teófilo Otoni GRS Ubá SRS Uberaba SRS Uberlândia GRS Unaí SRS Varginha 1320039 1320037 1320019 1320035 1320020 1320032 1320047 1320021 130023 1320033 1320027 1320030 1320031 1320026 1320025 1320040 1320024 Marcela Bella Lopes Angela Rosa Fazolo Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo 13228549 Fernanda de Paula Rodrigues Santos – EEB – 4 - Lagoa da Prata - 60 - 26/02/2018 A 26/04/2018 - 158.I Para de Minas, 03250289 Maria Imaculada Resende – EEB – 2 - Bom Despacho - 60 - 26/02/2018 A 26/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03712643 Luiz Claudio Araujo Guimaraes – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 21 - 05/02/2018 A 25/02/2018 - 172, 03872074 Ana Lucia Almeida Goncalves – AFRE – 1 - Juiz de Fora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dezembro de 2002, item 4.1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e assim não contribuir para o objetivo da citada norma regulamentar de prevenir a ocorrência de anemia ferropriva. O mencionado risco está evidenciado no laudo de análise nº 2695.1P.0/2016, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/ FUNED (LACEN/MG). Publique-se e notifique-se. Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 014/2016 CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora: MASP 1386880-7 ALINE GOMES CORDEIRO, ANEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 17/02/2016. LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 012/2016 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: MASP