Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1300 Cicera dos Santos - Apelada: MARIA APARECIDA DE FATIMA ALFERES BUENO - Apelada: MARIA ELIZA FERREIRA DO VAL DE PAULO - Apelada: MARLI BRITO DE SOUZA DOS SANTOS - Adm(Ativa): PAULA REGINA SANTOS PEREIRA SILVA Apelada: ROSANA DA SILVA - Apelada: ROSANIA PAULA DO NASCIMENTO - Apelada: ROSEMARY DE BRITO BENEDICTO - Apelada: ROSEMEIRE PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 877 para se chegar à correta e justa apuração da causa. Nesse sentido: “Conflito de Competência. Ação de conhecimento proposta por servidor público contra a Municipalidade. Pretendido reconhecimento do adicional de insalubridade. Distribuição originária ao Juizado Especial Cível da Comarca, em que não instalado Juizado E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1599 Roberto de Oliveira - Autor: Newton Santana Lemes - Autor: Paulo Eduardo Celeste de Oliveira - Autor: Rosana Vescovi Mortari - Autor: Sidney Dorce - Autor: Manoel Moreno Biltge - Autora: Deborah Monte Biltge - Autor: Welington Raimundo de Faria - Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1725 Processo 1072828-80.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Celia Maria Limeira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do seu representante judicial para que apresente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1828 do Mandado de Levantamento Eletrônico n. 20220906150734003170. - R$ 4.615,07 para Secretaria Municipal da Fazenda ( fls. 380). - ADV: DENISE PEREZ DE ALMEIDA (OAB 84240/SP), RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB 174787/SP) Processo 1055672-84.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1608 se inadmissível, em sede de embargos. No mais, fundamentada a decisão, desnecessário analisar os demais argumentos das partes. Conforme anota Theotonio Negrão, in “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág. 360: “O Juiz não está

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 464 Especial Cível; 1018235-81.2021.8.26.0577; Licenciamento de Veículo; Agravante: Caique de Souza Furuno; Advogado: Gabriel da Silva Rego Bettoni (OAB: 428110/SP); Advogado: Sebastião Evair de Souza (OAB: 167140/SP); Agravante: Fernando Furuno; Advogado: Gabriel da Silva Rego Bettoni (OAB: 428110/SP); Advogado: Sebastião Evair de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1864 Anastacio Gomes - - Osias Pereira dos Santos - - Marina Helena de Toledo - - Irineu da Silva - - Solange Aparecida Angeli Serra Angelo - - Carlos Augusto Damasco - - Teutly da Silva Braga - - Cesar Augusto Luciano Franco Morelli - - Luiz Carlos Braz Guadagninie - - Paulo Antonio de Almeida - - Osvaldo Aparecido Nascimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1136 declarada na ADIN nº 2194941-86.2018.8.26.00000, com a intimação do requerido para apresentar a relação atualizada dos servidores da educação, ativos e inativos, que exercem ou exerceram a função de suporte pedagógico e foram beneficiados com a incorporação prevista no artigo 40 da Lei Municipal nº 670/1992. Em aditamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1608 Processo 1060833-07.2020.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Fls. 875: Diga o Município em 15 (quinze) dias 2. Após, conclusos na fila dos urgentes. Int. - ADV: RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP) Processo 1060833-07.2020.8.26.0053