Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1378 do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Precedente (STF: AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : P.6 BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO : 272380/SP - THIAGO ZAMPIERI DA COSTA IMPTDA : SUBPREFEITO DA SÉ VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.011752-5 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : NÁDIA SIDANI ADVOGADO : 192284/SP - NÁDIA SIDANI IMPTDA : Diretor de D. R. H. da Secretar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1028 Nº 0011436-49.2012.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Márcia Regina Corrêa Vieira Garcia - Apelado: Comandante Geral da Polícia Mil - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 468 443 ADV DOLORES CABANA DE CARVALHO OAB/SP 104030 - ADV CARLOS ALBERTO DE CARVALHO OAB/SP 109094 - ADV JUSTINIANO PROENCA OAB/SP 43319 - ADV ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA OAB/SP 249133 583.00.2006.220623-5/000000-000 - nº ordem 1649/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - TEREZA HERVEST GAZZILLO X ELAINE HORTA MARTINEZ CERVANTES - Sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1379 (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Desta forma, quanto às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do revogado CPC, (comando correspondente ao disposto no art. 1040, inciso I, da Lei 13.105, de 16.03.15), nego seguimento ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 689 em até trinta dias, contados de quando os documentos forem todos exibidos, se dará conhecimento ao depositário, para as objetivas impugnações, se as tiver, assim preservada a ampla defesa. Atenda, o banco, a exibição dos documentos no prazo assinalado. Int. - ADV PAULO AMARAL AMORIM OAB/SP 216241 - ADV ESTEVAN NOGUEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 173 Processo 1016131-05.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Willy Loriberto Radoll - Garantia Merchant Bank Assessoria de Negocios- Ltda.ga e outro - Ciência da carta precatória juntada. - ADV: CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA (OAB 21996/SC), VALÉRIA CLÁUDIA DA COSTA COPPOLA (OAB 20979

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos. Intime-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos laudos periciais (médico e/ou socioeconômico) anexados aos autos e, sendo o caso, apresentem parecer de assistente técnico. Intime-se o INSS para que, caso não o tenha feito ainda, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias, bem como eventual proposta de acordo. Após, remetam-se os autos à respectiva Vara-Gabinete. Intimem-se. C

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos. Intime-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos laudos periciais (médico e/ou socioeconômico) anexados aos autos e, sendo o caso, apresentem parecer de assistente técnico. Intime-se o INSS para que, caso não o tenha feito ainda, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias, bem como eventual proposta de acordo. Após, remetam-se os autos à respectiva Vara-Gabinete. Intimem-se. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 551 1839 cálculo da sexta parte indeferiu liminarmente o pedido de gratuidade de justiça; os autores afirmam ser pessoas com parcos recursos, que a declaração apresentada é suficiente e satisfaz o art. 4º da LF n. 1.060/50; insistem no pedido. Tenho examinado com rigor os pedidos de gratuidade de justiça e tenho indeferido