Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 1410 NASCIMENTO e ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO, objetivando o levantamento de importâncias depositadas na Caixa Econômica Federal, nas contas vinculadas deJARDISON FRANCO NASCIMENTO (CPF019.927.222-00), falecido filho dos Requerentes.Acostaram documentos aos autos.Decisão inicial no ID nº 6864657, determinando a emenda da inicial.Manifestação e documentos nos IDs nº 7451255 e seguintes.Decisão no

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 1461 Número do processo: 0808718-66.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: ROBERTO RIBEIRO MACHADO Participação: ADVOGADO Nome: ELIEL SERRA CHAGAS OAB: 550PA Participação: AUTOR Nome: EDUARDO ROGE PANTOJA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ELIEL SERRA CHAGAS OAB: 550PA Participação: AUTOR Nome: CLEBER CAMPOS CORREA Participação: ADVOGADO Nome: ELIEL SERRA CHAGAS OAB: 550PA Participação

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1537 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0808718-66.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: ROBERTO RIBEIRO MACHADO Participação: ADVOGADO Nome: ELIEL SERRA CHAGASOAB: 550PA Participação: AUTOR Nome: EDUARDO ROGE PANTOJA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ELIEL SERRA CHAGASOAB: 550PA Participação: AUTOR Nome: CLEBER CAMPOS CORREA Participação: ADVO

Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33960 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: DAVID DA COSTA SILVA Matrícula: 5938827/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: EDERLI NUNES DE ANDRADE Matrícula: 5937158/1 - Função:

Diário Oficial ● 10/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33777 . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 037/2019 – GAB/SUSIPE BELÉM, PA, 08 DE JANEIRO DE 2019. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora SANDRA MARIA MIRANDA ALVAREZ, Matrícula nº 57198077 como fiscal Titular e o servidor JOÃO CARLOS PALHETA

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33655 Quinta-feira, 12 DE JULHO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 2740/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Monte Alegre-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Monte Alegre/PA-Brasil Servidor(es): 57215740/ RENILDO BATISTA MOREIRA (Agente Prisional); 5725160/ ALEX VASCONCELOS DE SANTANA(Agente Prisional). Período: 23 a 25/04/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: MICHELL MENDES

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33655  69 Quinta-feira, 12 DE JULHO DE 2018 RESOLVE: Acatar os Relatórios das Autoridades Sindicantes e determinar o arquivamento das sindicâncias, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº. 5.810/1994-RJU. Portaria nº Processo nº Assunto Denúncia de maus-tratos ao paciente ALISSON DE SOUZA SILVA, no período em que esteve custodiado no Hospital 183/2017 4178/2017 Geral Penitenciário – HGP, conforme Ofício nº 014/2017-MP/3ªPJEP, de 2

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 6451; 272130730, EDUARDO LEAO CONTENTE, 32, 17740; 272198647, EDUARDO LIMA DA SILVA, 36, 10475; 272120082, EDUARDO LIMA DA SILVA, 31, 18387; 272142865, EDUARDO LIMA OLIVEIRA, 36, 11292; 272139222, EDUARDO LIMA PASSOS, 31, 19516; 272216500, EDUARDO LOPES CUNHA, 42, 5115; 272107856, EDUARDO LUCAS DA SILVA MALCHER, 39, 7618; 272148075, EDUARDO MACIEL FERREIRA SILVA, 32, 17037; 272136967, EDUARDO MALCHER PINHEIRO, 45, 3004; 272219036, EDUARDO MAMORU KOKUBUN MAGRI, 4

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 RAFAEL DOS SANTOS LIMA, 31, 19595; 272225028, EDUARDO RAMOS, 41, 5307; 272100225, EDUARDO REBELO DA SILVA, 35, 12596; 272132872, EDUARDO REIS DA SILVA FILHO, 49, 1227; 272192103, EDUARDO RENAN DE SOUZA MIRANDA, 35, 11442; 272195987, EDUARDO ROCHA DA SILVA, 46, 2182; 272110526, EDUARDO ROCHA DO ROSARIO, 36, 10838; 272168859, EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, 40, 6663; 272138670, EDUARDO RODRIGUES NEVES, 37, 9466; 272188891, EDUARDO ROGE PANTOJA PEREIRA, 35, 12169; 27

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.625 CIRQUEIRA DA SILVA, A, 30; 272193582, EDUARDO CLEDER IRIS LOBO, D, 44; 272203761, EDUARDO CLEMER DO NASCIMENTO BARATA, D, 37; 272226051, EDUARDO COELHO MILHOMEM, A, 34; 272114809, EDUARDO CORDEIRO COSTA, D, 31; 272146061, EDUARDO CORREA DIAS, A, 39; 272159262, EDUARDO COSTA BELO, B, 41; 272222775, EDUARDO COSTA DA SILVA, A, 18; 272113891, EDUARDO COSTA DANTAS, A, 27; 272213373, EDUARDO COSTA DOS SANTOS, A, 48; 272145767, EDUARDO COSTA E SILVA, A, 22; 272168536,