Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3187/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Dispensada a manifestação da d. Procuradoria-Geral, nos termos do artigo 95 do RITST. Contraminuta acostada aos autos no seq. 03. É o relatório. Acórdão recorrido publicado na vigência da Lei nº 13.467/2017. Presentes os pressupostos de admissibilidade do agravo de instrumento, passo ao exame do apelo. Consta na decisão agravada: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (ciên

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 declarada a nulidade do laudo pericial em comento. Vejamos. O Expert do Juízo concluiu não haver “avaliação quantitativa de exposição ao ácido clorídrico dos produtos químicos, não podendo ser caracterizada a insalubridade conforme o Anexo 11 da NR 15”, acrescentando “e, também foi negado pela Reclamada que o Reclamante fizesse uso do Betonex e do Aluminex�

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 estruturais do "negócio estatal", ou seja, situação típica versada na Súmula nº 331 do TST, suficiente a fazer emergir a responsabilidade subsidiária do beneficiário final do trabalho desenvolvido pela reclamante. A propósito, é válido trazer à baila o disposto nos itens IV e V da Súmula nº 331 do TST, sendo esse item V inserido por força da Res. 174/2011, divul

Caderno 1 - Administrativo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo de Melo Leite / 10004151, Cristina Ribeiro Coelho da Silva de Medeiros / 10003523, Cydiene da Silva Freitas / 10004202, Cynthia Dantas de Brito Rebelo / 10001383, Cynthia Saraiva Barros Lima / 10000204, Daeane Zulian Dorst / 10003376, Daiana Araujo Ximenes / 10002942, Daiane Paschoalotti Lemos / 10001330, Daisson Gomes Teles / 10004147, Dallas Bentes Silva / 10000426, Damassirio Ma

Caderno 1 - Administrativo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Cristiane Carrera Bardelli / 10003091, Cristiane das Chagas Botelho / 10003228, Cristiane Dias Bonfim / 10004274, Cristiane Iyoko Carmine Okawa / 10000417, Cristiano Alves Borges dos Santos / 10001677, Cristina de Melo Leite / 10004151, Cristina Ribeiro Coelho da Silva de Medeiros / 10003523, Cydiene da Silva Freitas / 10004202, Cynthia Dantas de Brito Rebelo / 10001383, Cynthia S

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

142 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.315 DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 833714 5055621 5 0102 021 ELLEN WANDRIENNY DE LIMA TAVARES 3068928 4998620 1 0102 021 9813026 8 5082588 7 0102 021 ELLIDA DARLIANE RAFAELA DA SILVA ARAUJO 2319472 3 4983504 1 0102 023 7257786 4985004 0 0102 023 11496548 00 5084468 7 0102 DYOGGO MELO FERNANDES MARANHAO LIMA 99001047484 5114702 5 0102 021 023 6266016 4980914 8