Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2182 por diversas vezes os Estabelecimentos Prisionais deixam de apresentar os detentos, justamente por não haver viatura ou escolta disponível, o que gera redesignação das audiências e atraso no andamento processual.No mais, o pavimento do fórum em que se situa a sala de audiências foi recentemente interditado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 2564 DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP) Processo 0001955-91.2014.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica ZENILTON CLEMENTINO DA SILVA - Vistos.Compulsando os autos e os elementos informativos até aqui apresentados para fins do disposto no artigo 397 do Código de Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1092 destes autos, revelando, com a prática de nova infração, ter personalidade voltada para a prática de delitos. Além disso, verifico pelo mencionado sistema que o paciente já fugiu de estabelecimento prisional, revelando que as medidas cautelares diversas da prisão são claramente insuficientes para vincula-lo ao juízo. Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 1888 garantido, assim, uma prestação jurisdicional mais efetiva e uma duração razoável do processo.5. Nada obstante o fato de a conexão e a continência implicarem, em regra, a unidade do processo, o doutrinariamente chamado simultaneus processsus, conforme o art. 79 do CPP, o art. 80 do referido diploma lega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 132 2187080-20.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 874.873; Assunto: Progressão de Regime; Impetrante: Jose Augusto Trevizan;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1624 Nº 3034769-78.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Marcelo Santa Terra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB: 209840/SP) - 7º Andar Processamento 7º Grupo - 13ª Câm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1018 corpus, é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto, podendo ser detectado, de imediato, a um exame sumário dos documentos que instruem a inicial. No presente caso não se divisa ilegalidade explícita a ponto de ensejar a antecipação do mérito do remédio constitucional. A questão, portanto, só pode ser apreciada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 907 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Apiaí - Paciente: Willians Barbosa Martines - Impetrante: Rivaldo Jose da Silva - “Habeas Corpus” 2084643-95.2016.8.26.0000 Comarca: Apiaí (Vara Única proc. 000171252.2011.8.26.0030) Impetrante: Rivaldo José da Silva Paciente: Willians Barbosa Martin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 982 Nº 2011430-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Paciente: Jhonatas Jose Almeida Gomes - Impetrante: Paulo Roberto Conceiçao - Fls. 60/63: Indefiro o pedido de reconsidera�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1348 caso, a qual se mostra impossível de ser realizada, em regra, antes da defesa do ato impugnado. Numa análise perfunctória das decisões de fls. 23/25 e 27, constata-se que o magistrado a quo justificou as razões pelas quais mantinha a custódia. Vale lembrar que o tráfico de drogas constitui verdadeiro flagelo da sociedade, c